terça-feira, 9 de abril de 2013

Aécio Neves e o Pacto Federativo, artigo Folha

Aécio: concentração de poderes, recursos e de mando na esfera federal impõe a Estados e municípios graves dificuldades para executar políticas públicas.





Fonte: Folha de S.Paulo

Causa federativa


Aécio Neves


Federação é um conceito nem sempre bem compreendido. Temas aparentemente tão distantes como amudança da legislação do ICMS, a revisão do Fundo de Participação dos Estados, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, a partilha dos royalties ou o novo marco sobre a exploração mineral podem impactar profundamente a vida dos brasileiros, embora nem todo mundo se dê conta.

Por trás de títulos complexos, siglas estranhas e leis quase ininteligíveis, há uma encruzilhada entre um país centralista, concentrador e vertical e um modelo mais solidário, participativo, movido à responsabilidade compartilhada entre as esferas de governança. Por isso seria tão importante, no momento em que o Congresso discute temas tão centrais, que o debate ultrapassasse o limite dos espaços oficiais e alcançasse os cidadãos, para que cada brasileiro pudesse ter uma melhor compreensão sobre como funciona o país e a origem dos problemas do dia a dia.

A concentração de poderes, recursos e de mando na esfera federal tem imposto a Estados e municípios graves dificuldades para executar políticas públicas nas áreas essenciais e prejuízos enormes à população. Para que se tenha uma dimensão da distorção, apesar de o governo central reter grande parte do que é arrecadado no país, a União responde por apenas 13% das despesas em segurança. Nos transportes, 63% são recursos estaduais e municipais. Em educação, os recursos federais representam 24%, contra 76% dos Estados e municípios.

Na saúde, a participação federal nos gastos públicos totais está em queda livre – Estados e municípios se responsabilizam por 64%, enquanto a União aloca 36%. Em 2000, respondia por 48%. O retrato dessa área talvez seja o que mais evidencia o modelo que vivemos hoje no país: aumenta o desafio, diminui o compromisso do governo federal. Ou será que a diminuição do compromisso federal é que faz aumentar o desafio?

Como explicar a derrubada, por parte da bancada governista no Congresso, do patamar mínimo de 10% de investimentos do governo federal na saúde, enquanto Estados e municípios, já tão sobrecarregados, assumem, respectivamente, o compromisso de investimento de 12% e 15%?

A esse cenário somam-se o crescimento das obrigações transferidas e as benemerências com o chapéu alheio – a redução, pela União, de impostos compartilhados, sem que haja correta compensação aos entes federados.

Federação não é mais um conceito abstrato. É um alicerce para a construção de um país menos desigual. Recuperar os valores que a sustentam e equalizar direitos e deveres entre as esferas de governo é mais que uma tarefa política. É uma inadiável causa nacional.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio 2014: Dilma é movida pela lógica da reeleição

Aécio 2014: senador disse que  os espaços públicos têm servido para garantir alguns minutos a mais na propaganda eleitoral da presidente.





Aécio 2014: governo Dilma e reeleição

Fonte: O Tempo

Aécio acusa lógica da reeleição


2014.Para prefeitos paulistas, presidenciável reafirma que ações do governo Dilma só visam à sucessão


“O governo, hoje, é nosso maior aliado para mostrar suas falhas”, diz tucano

Aécio 2014: senador critica Dilma

Aécio 2014: senador disse que os espaços públicos têm servido para garantir alguns minutos a mais na propaganda eleitoral da presidente.

Santos. O senador mineiro Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, voltou a atacar ontem a criação do 39º ministério do governo Dilma Rousseff (da Micro e Pequena Empresa) e da 5ª estatal (a Hidrobrás), além do retorno do PR ao Ministério dos Transportes. Para o tucano, as medidas mostram que a teoria da “faxina” da presidente indica “que era um discurso sem consistência”. “O que move o governo em todas as áreas é a lógica da reeleição”, acusou.

O presidenciável foi convidado de honra do 57º Congresso Estadual de Municípios, em Santos. Após discursar, Aécio disse que o governo federal não está preocupado com as questões centrais do país, como “a paralisia da economia, os gargalos da infraestrutura”, entre outros.

“Isso só comprova o que tenho dito: quem governa o Brasil não é mais a presidente, é a lógica da reeleição. Os espaços públicos não têm servido para melhorar a qualidade dos serviços públicos, mas para garantir alguns minutos a mais na propaganda eleitoral da presidente”, apontou.

Para o senador, cabe à oposição mostrar ao país a diferença entre a situação “virtual”, mostrada pelo governo, e a situação “real”. O tucano disse que seu discurso será focado nas omissões, nas falhas e no caráter eleitoral das iniciativas do governo. “O governo, hoje, é nosso maior aliado para mostrar suas falhas”, considerou o senador, que classificou a gestão da presidente Dilma de “improvisada” e de um governo “da insegurança jurídica”.

A participação de Aécio no congresso estava prevista inicialmente para hoje, mesmo dia em que estará presente o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No entanto, a agenda foi alterada porque o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu comparecer ontem e preferiu que Aécio que fosse junto com ele.

O senador negou que a troca de data tenha acontecido para evitar um encontro com Eduardo Campos. “Bom é vir com Geraldo, não acha? Eu encontro com o Eduardo todos os dias, mais do que você imagina”, brincou o mineiro.

Gafe. Recebido por prefeitos paulistas como “exemplo de gestor”, o ex-governador de Minas utilizou o termo “revolução” para se referir ao golpe militar de 1964. Indagado sobre a razão de ter usado essa expressão, Aécio tergiversou: “Ditadura, revolução, como quiserem”.

O termo foi usado em seu discurso, no momento em que fazia um breve relato de episódios históricos, considerados por ele exemplos que retratam a política centralizadora do governo federal, ao corroborar a principal reclamação dos prefeitos sobre a concentração de poder do Planalto.

“Veio a revolução de 64, novo período de grande concentração nas mãos da União, apesar de ter sido um período em que foram criadas políticas compensatórias para determinadas regiões menos desenvolvidas”.

Terra de Campos
PSB reage à investigação da Abin


Brasília. O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), afirmou que considera “inadmissível” o monitoramento feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre sindicalistas no Porto Suape, em Pernambuco. Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que foi montada uma operação, coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para verificar se estivadores do Estado poderiam irradiar paralisações em portos brasileiros, com eventual desgaste político para a presidente Dilma Rousseff.

Provável adversário de Dilma ano que vem, Eduardo Campos tem liderado o movimento contrário à aprovação da Medida Provisória dos Portos que, entre outras mudanças, retira a autonomia de Estados de licitar novos terminais de carga. “Nós consideramos inadmissível qualquer investigação desse tipo”, disse Rollemberg, em discurso no plenário.

O líder socialista disse que as relações do governo Eduardo Campos com o movimento sindical tem se dado de forma “absolutamente transparente” e que as manifestações do governador sobre a MP dos Portos têm sido todas públicas.

Rollemberg disse que fez questão de telefonar para o chefe do GSI, general José Elito Carvalho Siqueira, antes do pronunciamento para ouvir sua posição. Segundo ele, o ministro negou “veementemente” qualquer tipo de investigação. “É muito importante que a posição do governo seja muito clara nesse sentido”, reforçou.

Concorrência
Câmara de BH vai conceder cidadania a Eduardo Campos

A Câmara de Belo Horizonte aprovou, na sessão da tarde de ontem, a pedido do vereador Professor Wendel (PSB), a concessão do título de cidadania honorária da capital ao governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

No próximo dia 15, a Assembleia Legislativa de Minas irá conceder a mesma honraria, mas em âmbito estadual, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existe a expectativa de que a presidente Dilma Rousseff compareça à solenidade.

Em razão dessa “concorrência”, o vereador Wendel trabalha para marcar a entrega do título a Campos antes do dia 15, que será uma segunda-feira.

Como justificativa para a homenagem ao pernambucano, o autor da proposta explica que, assim como ele próprio, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também é do PSB.

“Ele (Campos) deu essa contribuição para o crescimento do partido, que transformou o histórico dessa cidade”, argumentou o vereador, para quem a pré-candidatura do governador “é vista com bons olhos aqui em Minas”.

A homenagem de Belo Horizonte será a segunda para Campos nas últimas semanas. Segundo a assessoria do socialista, ele já recebeu a comenda em João Pessoa. (Da Redação)

Anastasia amplia investimento em mobilidade urbana e cultura

Anastasia: Governador de Minas anuncia R$ 117 milhões para obras de mobilidade, cultura e lazer em Belo Horizonte.




Governo Anastasia: gestão pública eficiente


Fonte: Minas em Pauta 
Anastasia investe em cultura e mobilidade urbana

No Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia destaca aportes do Governo de Minas para obras e parceria com prefeitura da capital


Não são poucos os desafios que a capital mineira, Belo Horizonte, enfrenta na área de infraestrutura, assim como não são poucos os investimentos que o Governo de Minas vem fazendo na terceira maior metrópole brasileira. No próximo sábado (6), o governador Antonio Anastasia vai assinar uma ordem de serviço, junto ao prefeito da capital, para o início de mais uma obra, dessa vez um espaço multiuso no parque municipal. E não é apenas essa intervenção que já tem recursos garantidos. Os investimentos do Estado na capital de todos os mineiros é o destaque desta semana do Palavra do Governador.

“Firmamos convênios com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, capital de nosso Estado, com o prefeito Marcio Lacerda, para termos aqui algumas obras relevantes, porque investimentos na capital e na Região Metropolitana refletem por todo o Estado”, afirma o governador.

O espaço multiuso, por exemplo, vai abrigar manifestações artísticas, culturais e folclóricas. Um prédio, em formato circular, será construído com materiais que proporcionam leveza e transparência. Com capacidade para receber até 3 mil pessoas, serão 3,2 mil metros quadrados de área construída, com palco para shows e apresentações teatrais, auditório para 250 pessoas, salas para cursos, biblioteca com o acervo do Parque Municipal, lanchonete e um grande terraço descoberto.

“Estamos, a pedido do prefeito, alocando R$ 15 milhões do Estado no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da nossa capital, para construir ali um grande espaço multiuso para arte e para a cultura para a realização de grandes eventos. É um investimento muito importante, que certamente colocará Belo Horizonte no circuito das grandes obras de arte e da cultura de nosso estado. E há também a revitalização do Viaduto Santa Tereza, um dos cartões postais de Belo Horizonte, que será revitalizado para os esportes radicais. Também é uma solicitação da prefeitura e ali estamos aportando cerca de R$ 5 milhões”, explica o governador.

A obra do viaduto inclui a recuperação da estrutura e o revestimento original, com pó de pedra, que será refeito. Sob o viaduto, entre a rua da Bahia e a avenida dos Andradas, serão instalados equipamentos públicos destinados à prática de lazer e esportes, como pista de skate, quadra poliesportiva para a prática de basquete, anfiteatro e mini-circuito de bicicleta, além de salas multiuso. Também será realizada uma reforma completa das instalações sanitárias, revitalização da escadaria e a instalação de um posto da Polícia Militar. O Viaduto Santa Tereza foi construído em 1929 e tombado pelo Patrimônio Cultural da capital em 1990.

Mobilidade urbana

Obras para a melhoria da mobilidade urbana na capital mineira também estão previstas nos investimentos que o Governo de Minas está alocando em parceria com a prefeitura, como também ressalta Anastasia.

“São investimentos que vão melhorar a mobilidade da nossa capital. Um exemplo é a continuidade da cobertura do ribeirão Arrudas, o chamado boulevard Arrudas, agora no trecho entre o parque municipal e o Centro de Especialidades Médicas do Estado. Uma obra de R$ 80 milhões. Também no bairro Ribeiro de Abreu, há a previsão de uma ponte, de R$ 35 milhões. Obras na avenida Cristiano Machado para a construção de viaduto na intercessão da avenida Valdomiro Lobo – ali são mais R$ 30 milhões. E, ainda, um investimento de mais de R$ 12 milhões vai para obras na chamada Via 710, na sua intercessão com a avenida Cristiano Machado”, destaca.

Os investimentos se juntarão a diversos outros já em curso em Belo Horizonte, como o BRT (Bus Rapid Transit), os ônibus que circularão em vias rápidas exclusivas, que também contam com recursos do Governo de Minas e buscam melhorar a mobilidade dos mineiros. São obras que ficarão como grande legado da Copa do Mundo para o bem estar da população. Todas essas são intervenções importantes que vêm colocando Minas Gerais como referência entre os estados brasileiros e destaque internacional.

“O próprio secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, que aqui esteve, disse que Belo Horizonte é a cidade que está melhor situada dentre todas as capitais brasileiras que receberão os jogos da Copa do Mundo. A parceria entre o governo estadual e a prefeitura tem funcionado muito bem em Belo Horizonte. Fizemos a alocação de recursos, obras realizadas pela prefeitura e, portanto, há um desenvolvimento muito positivo desses trabalhos em nosso estado. Tenho certeza que faremos um belo quadro a favor de Minas Gerais”, conclui o governador.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD).

Aécio defende Pacto Federativo em São Paulo

Aécio: senador voltou a falar do Pacto Federativo em encontros de prefeitos no  57º Congresso Paulista de Municípios realizado em São Paulo.




Aécio Neves: Pacto Federativo

Fonte: Jogo do Poder 
 “As mazelas que vivemos hoje no Brasil em absolutamente todas as áreas, seja na saúde, na educação, na segurança pública e em outras, existem exatamente em razão da fragilização da Federação”, diz Aécio no encontro de prefeitos em São Paulo.

 Aécio defende municípios em encontro com prefeitos São Paulo


Aécio defende municípios em São Paulo

Aécio defende municípios em São Paulo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve em Santos, nesta quinta-feira (4/04), onde falou sobre a Federação brasileira durante o 57º Congresso Paulista de Municípios. O senador participou do evento atendendo a convite do governador Geraldo Alckmin .

Também estavam presentes o presidente da Associação Paulista de Municípios, Celso Giglio, que organizou o evento, o prefeito de Santos, Paulo Barbosa, e o presidente do PSDB-SP, deputado estadual Pedro Tobias.

Aécio Neves foi a Santos acompanhado dos deputados federais Duarte Nogueira, Vanderlei Macris e Bruno Araújo. Na chegada ao Congresso, o senador e o governador foram recebidos com euforia pelo público, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Veja abaixo os principais trechos do discurso do senador Aécio Neves:

Federação

Aécio Neves - “A razão maior de muitas mazelas que vivemos hoje no Brasil em absolutamente todas as áreas, seja na saúde, na educação, na segurança pública e em tantas outras, existem exatamente em razão da fragilização da Federação, algo que ocorre ciclicamente desde a proclamação da República” 

“A tese do municipalismo é a tese da responsabilidade. É a tese daqueles que querem viver em uma Federação, e não em um Estado unitário. Rui Barbosa dizia que era o Império caíra não por ser Império, mas por não ser federalista, não ter uma visão ampla e universal do que é o Brasil. Quanto mais descentralizado, mais bem gasto é o recurso, pois ele é fiscalizado mais de perto pela população. Quando mais centralizado, maior é o desperdício, para não dizer que maiores também são os desvios”.

“Não há nada mais urgente hoje no Brasil que refundarmos a Federação. Hoje, recaem sobre as costas, sobre as responsabilidades municipais, encargos cada vez mais vultuosos e expressivos, enquanto não há garantia sequer de que os municípios receberão as receitas previamente programas, seja em razão da queda da participação, a partir das desonerações, de IPI e Imposto de renda, seja por inúmeros outros fatores”.

Contribuições x impostos compartilhados

Aécio Neves - “Quando cheguei à Constituinte, ao lado do governador Geraldo Alckmin, as contribuições, que são impostos arrecadados exclusivamente pelo governo central, sem que sejam divisíveis com estados e municípios, representavam não mais que 20% de tudo que se arrecadava com IPI e Imposto de Renda, os impostos que compõem a cesta a ser compartilhada com estados e municípios. Passaram-se os anos, as contribuições foram crescendo. Em razão de inúmeras desonerações e outros fatores conjunturais, IPI e Imposto de Renda foram perdendo proporcionalmente peso na arrecadação. Hoje o que se arrecada com contribuições e Imposto de Renda mais ou menos se equivale”.

“Existe proposta de minha autoria tramitando já há dois anos no Senado que não impede o governo federal de fazer determinadas isenções para setores da economia que julgue adequadas. Mas não pode continuar fazendo essas bondades setoriais com o chapéu dos municípios e dos estados. Isso virou regra no atual governo e não apenas uma exceção”.

Pacto Federativo no Congresso Nacional

Aécio Neves - “Vivemos quase em um Estado unitário. E registro como senador da República, todas as iniciativas no Congresso Nacional que têm buscado recuperar receitas, recursos diretos aos municípios e aos estados, não têm encontrado em boa parte do Congresso e por parte do governo federal a acolhida que precisaríamos ter”.

“Há poucas semanas, o próprio governador Alckmin esteve em Brasília fazendo a mesma proposta que o PSDB e outros atores da política brasileira vêm fazendo. Todas as questões que tenham a ver com a Federação, renegociação de dívida dos estados, discussão sobre royalties, novas regras de tributação de ICMS, a Lei Kandir, a legislação de comércio eletrônico, as novas regras do FPE, deveriam estar sendo discutidas de forma coordenada pelo governo federal, para que eventuais perdas pudessem ter compensação”.

Miséria

Aécio Neves - “Não acho que um país sério possa achar razoável que se possa acabar com a miséria por decreto. Um país com tantas carências de saneamento, de educação de qualidade, de saúde básica, não pode se dar a esse luxo”.

 Saúde

Aécio Neves - “É difícil encontrar um município, sabem os prefeitos, que invista menos que 20%, 25% de, suas receitas em saúde, porque a omissão do governo é grave. Há 10 anos, o governo federal participava com 46% de tudo que se investia em saúde pública no Brasil. Hoje, o governo federal participa com 36% apenas. E essa conta ficou para municípios e estados. Já que os municípios participam constitucionalmente com 15% de seus recursos em saúde, os estados com 12%, que a União participasse com 10%. Não conseguimos ter êxito.”

Saneamento

Aécio Neves - “Em saneamento, em 2012, mais uma vez as empresas de saneamento do Brasil inteiro somadas gastaram mais em pagamento de impostos do que em obras de saneamento. E hoje mais de 50% da população brasileira vive sem saneamento adequado. Nada mais razoável do que fazer o que foi prometido na campanha eleitoral: desonerar as empresas de saneamento do PIS/Cofins para que elas possam diretamente definir suas prioridades e fazer os investimentos que, obviamente, ocorrem nos municípios”.

“Mas a lógica do governo tem sido não irrigar diretamente estados e municípios e, na outra ponta, oferecer convênios ou parcerias, muitas delas difíceis de se concretizar. O governo prefere o caminho da dependência permanente”.

Segurança Pública

Aécio Neves - “Segurança pública é tema que não é mais exclusividade das grandes cidades, porque hoje se alastra com a questão da droga, em especial do crack, por todos os municípios brasileiros. São Paulo tem, a partir da ação do governador Geraldo Alckmin, uma política exemplar nessa direção”.

 “Ouço muita propaganda sobre a participação do governo federal nessas questões. Talvez eu surpreenda ao dizer que, no ano passado, 87% de tudo que se gastou em segurança pública no Brasil, vieram de municípios ou estados. O governo federal não executou sequer 24% do orçamento aprovado – não digo de um recurso ilusório, que não existia. No orçamento aprovado pelo Congresso no exercício de 2012, foi de 24% a execução na área de segurança”.

“Apresentamos proposta que garante a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo de Segurança mensalmente por estados da federação por critérios republicanos, como população comparada aos índices de criminalidade. Para que o governador possa saber com que parcela de recursos da União ele conta e possa fazer as transferências para os municípios”.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Marcus Pestana: Envelhecimento e qualidade de vida, artigo

Artigo: Marcus Pestana reflete sobre necessidade de se pensar política pública que possa melhorar atendimento das pessoas da terceira idade.



Gestão Pública e a terceira idade









Fonte: O Tempo




Envelhecimento da população e políticas públicas











MARCUS PESTANA
Deputado federal (PSDB-MG)



Uma das características mais importantes da vida contemporânea é a mudança demográfica. Vivemos no mundo e no Brasil, de forma acelerada, um processo de envelhecimento da população. A queda da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida correspondem a mudanças culturais típicas da sociedade moderna, aos avanços tecnológicos, sobretudo na área da atenção à saúde, e à significativa melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Num curto espaço de tempo, teremos um novo ambiente, novas demandas e necessidades diversas. E não só mudanças objetivas na organização da sociedade e nas ações governamentais se farão necessárias, como também profundas transformações culturais e comportamentais terão obrigatoriamente que ocorrer. A cultura oriental sempre teve uma atitude de maior respeito e valorização dos idosos, encarados como fonte de sabedoria e experiência. Nas sociedades ocidentais, de ritmo frenético imposto pelas necessidades do desenvolvimento capitalista urbano-industrial e, agora, do mundo pós-moderno da internet e dos mercados globais, onde o “time is money” ganha versão online, a sensibilidade é baixa para o problema do envelhecimento da população.

No Brasil, definitivamente não estamos preparados para o enfrentamento dessa complexa questão. É preciso, em primeiro lugar, a tomada de consciência, para que, em seguida, tenha lugar o debate e a reflexão e, principalmente, a ação transformadora que preparará o terreno para esse novo mundo.

A arte é mais eficiente do que mil palavras e discursos para sensibilizar as pessoas. Sugiro que todos assistam a três bons filmes sobre o tema. A produção inglesa “O Exótico Hotel Marigold” trata com humor refinado a ida de aposentados, fartos da enfadonha vida que levavam, para a Índia, em busca de novos desafios, prazeres e vivências. A produção franco-alemã “E se vivêssemos todos juntos” mostra a decisão de cinco grandes amigos de juventude de morarem juntos para encararem o avanço da idade e das doenças, a solidão e o risco da segregação social. Por último, o excepcional “Amor“, no qual um casal de músicos vive uma dilacerante história de dedicação e companheirismo, entre quatro paredes, após o derrame que torna a mulher prisioneira de sua cama. Vale a pena assistir e pensar no assunto.

No Brasil, em 1950, os jovens eram 42% da população, em 2050, serão 18%. Em compensação, os idosos eram 2,4% e saltarão para 19%. A partir de 2063, o Brasil atingirá o estado estacionário em termos de crescimento populacional. A nova realidade trará imensos impactos na organização dos sistemas educacional, sanitário e previdenciário, na estruturação do mercado de trabalho e da assistência social. Governos e comunidade precisam se preparar desde já.

Ao ver Bibi Ferreira, do alto de seus 90 anos, brilhar e exalar magia no palco do Palácio das Artes, vi que é possível garantir qualidade de vida à nossa população idosa.

PT e as mentiras, artigo Aécio Neves

Aécio: “Falsear a realidade com slogans e frases de efeito não o tornará mais fácil.”, comentou o senador.




Aécio Neves: artigo


Fonte: Folha de S.Paulo

Realidade


PT anunciou a realização de seminários para “construir uma narrativa própria” sobre os seus dez anos à frente do governo federal. É uma excelente oportunidade para um acerto de contas com a verdade.

Estou entre aqueles que acreditam que a política deve ser exercida com generosidade, reconhecendo, inclusive, as conquistas dos “adversaries”. É uma pena que o pragmatismo muitas vezes acabe por prevalecer e a história passe a ser contada com os recursos da mistificação, quando não da fraude factual.

Ao longo de sua trajetória, os petistas buscaram se apropriar da bandeira da ética. Com o advento do mensalão, que explicitou o enorme abismo existente entre o discurso e a prática do PT, sob a regência do marketing, voltam agora a reivindicar o monopólio sobre as ações no campo social, até como tentativa de esmaecer suas graves e irremediáveis contradições.

É nesse contexto que devem ser compreendidos os excessos representados pela milionária campanha publicitária, para informar ao país que a miséria acabou, e pela declaração da presidente Dilma de que o PT não herdou nada, iniciativas que geraram constrangimentos até entre membros do governo e do partido.

Há, no entanto, cada vez menos espaço para esse tipo de manipulação. É o que mostra, por exemplo, estudo de grande reputação internacional feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Trata-se do relatório 2013 sobre a evolução do IDH.

Na página 74, ele informa: “Quando começou a transformação do Brasil num Estado orientado para o desenvolvimento (cerca de 1994), já o governo havia implementado reformas macroeconômicas para controlar a hiperinflação através do Plano Real“. Sobre educação, na página 82, é ressaltada a importância da criação do Fundeb, em 1996.

O começo do Bolsa Família aparece de maneira inequívoca na página 87: “O Brasil reduziu a desigualdade introduzindo um programa para a redução da pobreza. O seu programa de transferência condicionada de rendimentos, Bolsa Escola, lançado em 2001, (…) em 2003 foi alargado ao programa Bolsa Família por via da fusão de vários outros programas num único sistema”.

O relatório nos permite concluir que foram grandes virtudes dos governos petistas a manutenção e a expansão de iniciativas legadas pelo PSDB.

Os programas sociais brasileiros precisam continuar. Mas, em respeito aos beneficiados, precisam avançar para além da gestão diária da pobreza. Isso significa agregar à importante dimensão da proteção social a da verdadeira emancipação dos cidadãos atendidos.

O Brasil tem ainda um longo e duro caminho a percorrer. Falsear a realidade com slogans e frases de efeito não o tornará mais fácil.

 AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

terça-feira, 2 de abril de 2013

2014: Aécio defende prévias no PSDB

Aécio 2014: “Concordo (com as prévias) e não é hora de o PSDB ter candidato. O PSDB tem que ouvir as pessoas, caminhar pelo Brasil”.





 Aécio 2014: Prévias do PSDB


Fonte: Estado de Minas

Aécio admite prévias tucanas


Senador diz ser favorável à consulta interna do partido para a escolha do candidato à Presidência da República e prega união da legenda para construir um projeto ousado


Aécio favorável às prévias no PSDB

Aécio favorável às prévias no PSDB

São João del-Rei - Cotado para disputar a Presidência da República nas eleições de 2014, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) afirmou ontem concordar com a realização de prévias para a escolha do candidato - caso haja mais de um -, mas ressaltou que o partido só terá reais chances de ocupar o cargo hoje nas mãos da petista Dilma Rousseff se estiver unido e apresentar um nome que “represente algo novo, algo que permita às pessoas voltarem a sonhar”.

As declarações foram dadas diante de afirmações do vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, de que não sabe” se Aécio Neves é a melhor opção do partido para as eleições do ano que vem. Goldman é aliado do ex-governador de São Paulo José Serra e defende a realização de primárias para a escolha do candidato em 2014. Serra é um dos entraves para a candidatura do senador.

“Concordo (com as prévias) e não é hora de o PSDB ter candidato. O PSDB tem que ouvir as pessoas, caminhar pelo Brasil e construir um ousado projeto”, afirmou Aécio, que participou ontem à noite, em São João del-Rei, do tradicional Descendimento da Cruz e da Procissão do Enterro, segurando a lanterna de prata que foi carregada pelo avô Tancredo Neves. O evento faz parte das comemorações da Semana Santa na cidade e acontece há 302 anos.

Questionado sobre uma possibilidade de José Serra abrir mão de uma candidatura a presidente em seu benefício – assim como o senador fez em 2010, quando desistiu de disputar as prévias e concorreu ao Senado -, Aécio disse que é preciso respeitar a “inteligência e o tempo de cada um”. ”O importante agora é a unidade do partido para construirmos uma nova agenda”, ponderou. Essa unidade ele vai buscar no comando nacional do partido, cargo que deverá ocupar em maio, quando ocorre a eleição para o diretório. A eleição é vista como uma estratégia para fortalecê-lo na disputa de 2014. Como presidente do maior partido de oposição ao governo petista, ele ganharia mais destaque.

E ontem não faltaram críticas ao governo Dilma Rousseff. Segundo o senador, o PT está usando de forma abusiva os instrumentos do governo e perdeu a capacidade de sonhar. “O PT hoje tem um projeto de poder. Não me contentaria apenas com a administração da pobreza. Quero trabalhar para a superação da pobreza”, disse, em tom de candidato.

Aécio reclamou ainda da criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, 39º do governo federal. Para ele, essa é uma medida eleitoreira para garantir o apoio do PSD na reeleição da presidente, já que a pasta deverá ser entregue a Afiif Domingos, filiado à legenda.

Consultoria  Nos bastidores do PSDB circulam informações de que Aécio estuda trazer David Axelrod, ex-alto funcionário da Casa Branca, para ajudar na construção da candidatura. Também já foi feito contato com Antonio Villaraigosa, prefeito de Los Angeles e uma das estrelas em ascenção do partido democrata americano. O objetivo seria orientar o senador mineiro na fase pré-campanha, especialmente na internet.

Aécio já estaria com a consultoria do marqueteiro Renato Pereira, que trabalhou ano passado na campanha de Henrique Capriles, que disputou o comando da Venezuela com Hugo Chávez, morto no início deste mês. Ele ainda executou as campanhas dos peemedebistas Eduardo Paes e Sérgio Cabral à Prefeitura e governo do Rio de Janeiro, respectivamente.