Ricardo Setti: PT mente sobre investimento em saneamento de Aécio

PT Mente: Advocacia-Geral da União provou que não houve transferência de recursos. CVM e auditorias não encontraram irregularidades.

PT Mente: Processo tem “claro viés político”, comentou o senador

“Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres” – Aécio Neves.

PT mente: acusação nada tem com ladroagem – e nem sequer foi julgada. O senador vê “viés político” no processo. (Foto: Pedro França / Agência Senado)

Fonte: Coluna do Ricardo Setti

Este post é especialmente destinado aos leitores que me cobram comentar o suposto “desvio de verbas da saúde” praticado por Aécio Neves quando governador de Minas

Amigas e amigos do blog, tenho recebido vários supostos “comentários” — excetuado um ou outro, os demais com todas as características de enviados por militantes petistas — que insistem em perguntar por que razão o blog não trata de um suposto “desvio” de 4,3 bilhões de reais de recursos da saúde praticado pelo atual senador Aécio Neves (PSDB) quando governador de Minas Gerais (2003-2010).

Fazem supor que Aécio, como governador, “desviou” dinheiro público.

Seria, portanto, ladrão.

Acho necessário, por isso mesmo, explicar o que está havendo.

O que há é algo a que estão sujeitos quaisquer ex-governantes: a uma ação de iniciativa do Ministério Público de Minas, tendo à frente a promotora Josely Ramos Pontes, que questiona, junto à Justiça, os critérios dos investimentos em saúde feitos por Aécio como governador.

O principal ponto do processo é impugnar que sejam considerados investimentos em saúde, além do dinheiro dos cofres estaduais aplicados no setor, os recursos próprios aplicados pela estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em saneamento.

Além disso, a promotora levanta a possibilidade de que hajam sido transferidos fundos do Tesouro de Minas para a Copasa, o que não seria legal. A Advocacia-Geral da União, que defende perante a Justiça os ex-governadores, já apresentou provas de que não houve transferência de dinheiro — a única forma de o Tesouro de um Estado injetar recursos numa empresa pública é via aumento de capital, o que não ocorreu, segundo a Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza empresas com capital em bolsa, como é o caso da Copasa.

Foram apresentados também documentos de auditorias realizadas pela própria empresa e por empresas especializadas independentes corroborando que não houve injeção de dinheiro.

MP estadual também processou Itamar pelo mesmo motivo

Diga-se de passagem que não se trata de uma “acusação” apenas contra Aécio. A mesma integrante do Ministério Público mineiro, junto com dois colegas, já havia movido ação semelhante contra o ex-governador e ex-presidente Itamar Franco, falecido em 2011.

De todo modo, a promotora pretende que a Justiça enquadre Aécio por improbidade administrativa (lei nº 8.429, de 1992).



PT mente: o ex-presidente Itamar Franco, de reputação ilibada, sofreu o mesmo tipo de processo por seu governo em Minas. (Foto: Agência Senado)

Tanto Aécio como o ex-presidente Itamar — cujo processo foi extinto por sua morte, em 2011 — estariam enquadrados na legislação porque teriam deixado de seguir conduta obrigatória, não investindo em saúde os percentuais do Orçamento estadual previstos em lei, mesmo que não tenha havido prejuízo ao Tesouro. Para a promotora, ocorreu um dano moral.

“A acusação é apenas de um suposto desvio de finalidade na utilização dos recursos”, disse Aécio ao blog. “Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres”.

O senador considera que o processo tem “claro viés político”.

Governo Lula fez coisa parecida, e foi considerada legal

Se a tese defendida pela promotora valesse, até o governo federal lulopetista teria problemas, uma vez que, durante o lulalato, recursos do programa Fome Zero foram declarados como investimentos em saúde e aceitos sem problemas pelo Tribunal de Contas da União. Vários Estados brasileiros procederam da mesma forma, inclusive Estados com governadores petistas, como o Rio Grande do Sul, com Tarso Genro.

Os percentuais dos orçamentos da União, dos Estados e municípios foram estabelecidos no ano 2000 pela emenda constitucional número 29, aprovada pelo Congresso. Houve, porém, uma grande disputa política pela regulamentação da emenda que se estendeu até no ano passado.

Enquanto a emenda não foi regulamentada, ficou cabendo aos tribunais de contas dos Estados decidir o que podia ou não ser classificado como investimento em saúde. No caso mineiro — como, aliás, nos dos demais Estados na mesma situação –, o Tribunal de Contas considerou regular a conduta do governo. Em Minas, o Tribunal “recomendou”, porém, que se diminuíssem os valores investidos pela estatal de saneamento.

Mas não resta dúvida de que, tecnicamente, Aécio é réu de um processo, o que é muito diferente de considerá-lo ladrão, criminoso ou responsável por improbidade administrativa. No começo do mês passado, julgando ação impetrada pela Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Justiça de Minas, em decisão não definitiva, analisou os pressupostos técnicos para a existência da ação e considerou que, sim, eles existem e o processo pode seguir adiante.

Não houve, contudo, nenhuma decisão sobre o mérito da questão.

A campanha em curso na web acusando Aécio de crimes é orquestrada por gente, sobretudo do PT, que quer de toda forma atingir o candidato do PSDB a presidente em 2014. Mas até críticos duríssimos do partido e dos tucanos vêm mostrando que se trata de mentira.

Anastasia vai apresentar proposta de reajuste dos professores

Anastasia: governador se comprometeu a “estudar” a viabilidade da proposta de implementação do salário mínimo regional em Minas Gerais.

Anastasia: educação

Anastasia: governador se reuniu com representantes de sindicatos na Cidade Administrativa

Fonte: O Tempo


ATÉ OUTUBRO

Anastasia vai apresentar proposta de reajuste salarial para todos os professores

Governador também se comprometeu a sugerir ao Governo Federal que destine todos os recursos do royalties da mineração para a educação

A implementação do salário mínimo regional em Minas Gerais pode ganhar força nos próximos meses. A bandeira foi levantada nessa quinta-feira (18) pelas centrais sindicais do Estado durante reunião com o governador, Antonio Anastasia (PSDB). O tucano se comprometeu a “estudar” a viabilidade da proposta. O transporte público também foi discutido no encontro.

Segundo as organizações sindicais, Minas está atrás do Rio de Janeiro e de São Paulo, que já adotaram o mínimo regional. Anastasia afirmou que solicitou estudos técnicos para avaliar a possibilidade de a proposta ser implementada. A preocupação, segundo ele, é em relação à situação econômica dos municípios.

“Em Minas, sempre houve essa discussão, pois o valor (do salário mínimo regional) igual para todo o Estado poderia criar uma dificuldade em regiões que têm o desenvolvimento econômico menos aguçado, menos desenvolvido, pior que a média do Estado”, disse. O tucano acredita que uma possibilidade para contornar a situação poderia ser criar salários mínimos para determinadas regiões.

Um projeto de lei que trata da ampliação do mínimo no Estado tramita na Assembleia há mais de dois anos, mas ainda não conseguiu andar. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), os proventos poderiam variar de R$ 710 a R$ 1.160, de acordo com a ocupação do trabalhador.

Lista. O encontro aconteceu uma semana após o Dia Nacional de Lutas, a pedido das centrais sindicais. Na pauta, o serviço de transporte público foi uma das principais cobranças. “O problema não é só a redução da passagem. É a questão do transporte de péssima qualidade, totalmente privatizado, ou seja, sem transporte público de fato. Nós colocamos a necessidade que os Estados e as prefeituras assumam a responsabilidade com o transporte da população”, afirmou Gilberto Gomes, dirigente da CSP Conlutas.

O governador anunciou que uma análise da integração tarifária dos ônibus da capital e da região metropolitana está “em fase preliminar”. “Isso é uma reivindicação antiga que também tem algumas dificuldades técnicas”, disse.

O fim da terceirização dos serviços públicos também foi defendido na reunião. “A tendência é sempre o serviço prestado pela própria administração direta, até pela porque ela é menos onerosa”, disse Anastasia.

O governador também anunciou 100% dos royalties do minério para educação.

Aécio começa caminhada pelo país para 2014

Eleições 2014: Em Florianópolis, senador diz que o PSDB, no Governo, reduzirá pela metade o número de ministérios.

Senador Aécio Neves em Florianópolis

Fonte: O Globo

Aécio inicia viagens pelo país em Florianópolis

Senador critica modelo de gestão do governo federal e promete redução de ministérios se PSDB vencer eleição

Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, inaugurou neste domingo, em Florianópolis, a série de viagens que fará pelo país para ganhar popularidade e pavimentar a sua candidatura à Presidência da República em 2014. Em Santa Catarina, o tucano participou da convenção estadual do PSDB e, em discurso, criticou o modelo de gestão atual do governo federal e prometeu que o PSDB, se eleito, reduzirá o número de ministérios.

— Pela primeira vez digo isso com esta contundência, o PSDB no governo reduzirá pela metade o número de ministérios — disse, para acrescentar:

— É quase um tapa na cara da população brasileira termos 39 ministérios e 22 mil cargos comissionados, preenchidos exclusivamente pelo critério da filiação partidária.

Foi a primeira convenção do PSDB de que Aécio participou desde a eleição para o comando da legenda. No evento, ele explicou que começava por Florianópolis um grande roteiro pelo país para elaborar as propostas do PSDB para o Brasil.

O senador disse não acreditar que a Copa do Mundo possa atrapalhar o embate eleitoral do próximo ano. Ele afirmou que a Copa deverá evidenciar a falta de eficiência do governo federal, porque, segundo ele, as obras de mobilidade urbana e ampliação dos leitos hospitalares vão estar todas pela metade.

— A única coisa que vai estar pronta são os estádios, cujas obras não foram coordenadas pelo governo.

O PSDB elegeu ontem presidente estadual em Santa Catarina o senador Paulo Bauer, pré-candidato da sigla ao governo do estado em 2014. Um outdoor de três metros de altura no fundo do palco mostrava uma foto do rosto de Bauer e outra, ainda maior, de Aécio, com a frase: “Coragem para fazer diferente”.

Aécio: Governo Dilma e a falta de governabilidade - artigo

Aécio: “Se é legítimo que sociedade cobre soluções, é igualmente fundamental que não percamos de vista o que é de fato prioritário.”

Aécio: artigo

Fonte: Folha de S.Paulo

Governabilidade

Coluna *Aécio Neves

Por incrível que pareça, o maior problema que a presidente Dilma Rousseff enfrenta não está nas manifestações de rua, na queda da popularidade ou nas vaias em eventos. Quem se dedica à vida pública sabe que faz parte da democracia enfrentar adversidades como essas, por mais constrangedoras que sejam.

A grande dificuldade vem do seu próprio partido, o PT. Nunca antes na trajetória de um chefe de nação foi tão oportuno invocar a máxima segundo a qual quem tem determinado tipo de amigos, não precisa de inimigos.

Em fevereiro, com nada menos que 20 meses de antecedência em relação ao pleito de 2014, o PT lançou a candidatura da atual presidente e colocou em marcha, sem disfarce, sua campanha eleitoral, forçando o governo a escolher entre a lógica da reeleição e os interesses do país.

O marqueteiro ganhou funções de primeiro ministro, com poder para decidir prioridades capazes de fortalecer a imagem da candidata. A agenda de viagens da presidente passou a ser ditada pelas conveniências da afirmação regional de sua imagem. Multiplicou-se a formação de cadeia nacional de TV, substituindo-se, sem qualquer pudor, o horário político gratuito do TSE.

Imaginando que venceria por WO, o PT acabou atropelado pela força da realidade. Quando as pesquisas indicaram a queda brutal da intenção de voto na candidata, a legenda atirou o seu nome aos leões, ensaiando o coro pela volta do ex-presidente Lula à disputa, enquanto sua base de apoio a tudo assiste sem esboçar qualquer gesto de solidariedade.

Escolher um candidato é sempre prerrogativa de um partido ou das alianças que se formam. Entretanto, ao retirar o tapete sob os pés da presidente, movido pelas conveniências da conjuntura, o PT, na verdade, contribui para debilitar ainda mais a sua gestão, com graves riscos para a governança. O que é um assunto aparentemente doméstico do PT passa a ser, portanto, uma preocupação de todos.

A presidente não pode ser diariamente desafiada a demonstrar a viabilidade do seu nome para 2014. Ou ser instada a priorizar uma agenda meramente eleitoral, quando o país espera o combate à inflação e ao baixo crescimento e soluções para a extensa pauta de reivindicações no campo dos serviços públicos em áreas essenciais. Muitas das medidas necessárias talvez não atendam aos interesses políticos do seu partido ou à lógica do seu marketing pessoal, mas são fundamentais para o país e não podem mais ser retardadas.

Se é legítimo que a sociedade cobre soluções para os problemas brasileiros, é igualmente fundamental que não percamos de vista o que é de fato prioritário.

Não vamos nos enganar: não há nada que esteja muito ruim que não possa piorar.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio propõe reduzir ministérios e critica gestão do PT

Aécio: Precisamos de uma agenda nova para o Brasil e isso depende de pessoas de coragem. Eu posso dizer, eu tenho coragem”, afirmou

Aécio: crítica à gestão deficiente do PT

Aécio: Precisamos de uma agenda nova para o Brasil e isso depende de pessoas de coragem. Eu posso dizer, eu tenho coragem”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico

Aécio diz que cortaria ministérios pela metade

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ontem que “cortaria pela metade o número de ministérios e dos mais de 25 mil cargos públicos comissionados” do governo se estivesse no lugar da presidente da República Dilma Rousseff. O tucano participou em São Paulo de uma palestra do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, na sede do Instituto Fernando Henrique Cardoso. Depois, no mesmo prédio, Aécio falou a empresários do agronegócio.

“A população na rua está dizendo que as coisas não vão bem. Precisamos de uma agenda nova para o Brasil e isso depende de pessoas de coragem. Eu posso dizer, eu tenho coragem”, afirmou Aécio aos empresários, em tom de pré-candidatura presidencial, durante a reunião fechada.

Aécio considerou temerosa a atitude da presidente de enviar ao Congresso mensagem com as linhas gerais de um plebiscito para a reforma política. “Existe hoje no Congresso uma base suficientemente ampla, governista, capaz de votar em um espaço de tempo curto parte dessas reformas. E nós não teríamos objeção a isso”.

O senador disse que qualquer insinuação de “volta Lula”, em referência à possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar a eleição de 2014, é proveniente do próprio PT e atestaria o fracasso da atual gestão.

“O instituto da reeleição é quase compulsório. A não candidatura da presidente seria, no mínimo, a falência de um governo, um atestado de incapacidade de enfrentar os problemas”, opinou.

Aécio fez cobranças à presidente: “Existe um conjunto de ações que o governo poderia tomar até do ponto de vista simbólico. Quem sabe a presidente da República vir a público dizer que espera que o STF conclua rapidamente o processo do mensalão e aqueles, eventualmente condenados, seja punidos. É por isso que clamou a população”, provocou.

O tucano reconheceu, no entanto, que o recado dado pela população é na verdade para a classe política como um todo. “Não foi um sinal apenas a um partido. Mas aquele que está no poder central, que arrecada hoje e que mantém cerca de 70% de tudo do que é arrecadado hoje sobre seu controle, obviamente, sobre ele há uma cobrança maior.”

Na esteira da fala de Dilma, que afirmou que seu governo era “padrão Felipão”, em alusão ao técnico da Seleção Brasileira de futebol, Luis Felipe Scolari, Aécio rebateu: “Se o Felipão tivesse um governo padrão PT, não poderia escalar 11 [em campo], ia escalar 39 jogadores [número de ministérios atualmente]“.

Minas Gerais, que é governada pelo PSDB desde 2003, tem 23 secretarias de Estado. Seis delas criadas pelo atual governador Antonio Anastasia, eleito em 2010. Ele sucedeu Aécio, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006.

No início do mandato, Anastasia criou as secretarias de Trabalho e Emprego e da Casa Civil e Relações Institucionais. Criou também três secretarias extraordinárias: da Copa do Mundo, de Gestão Metropolitana e de Regularização Fundiária. Em julho do ano passado, uma nova pasta: a Secretaria de Estado Extraordinária para Coordenação de Investimentos.

Ontem, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse ao Valor que acredita que os eleitores não terão condições de decidir por meio de um plebiscito pontos de uma reforma política, como quer o governo.

“Questão da reforma é fundamental”, disse ele. A dificuldade, na sua avaliação, é exigir que as pessoas tenham uma opinião sobre tantos e complexos temas de uma reforma. Um deles, por exemplo, o financiamento de campanha.

“Eu não tenho opinião formada sobre financiamento público e privado de campanha. Para essas coisas, não adianta fazer plebiscito”, afirmou.

Discurso de Aécio sobre manifestações ganha destaque na mídia

Discurso:  Há tempos que se cobrava de Aécio Neves um pronunciamento amplo e profundo, de candidato para valer.

Protestos: o discurso de Aécio Neves

Fonte: Blog Queremos Aécio Neves Presidente

Aécio Neves recebe elogios por discurso em nome da oposição

Para o jornalista Carlos Chagas, Aécio Neves demonstrou todo seu potencial para enfrentar as eleições de 2014, durante o discurso que fez na última terça-feira (25). Em nome da oposição, o senador apresentou propostas à presidente Dilma Rousseff para atender as demandas do povo que está nas ruas e ainda criticou a postura da petista diante das manifestações.

“Seu discurso na tarde de terça-feira, em nome das oposições, preencheu com folga as expectativas de quantos aguardavam a presença, no ringue, de um contendor capaz de enfrentar Dilma Rousseff e a reeleição”, afirmou Chagas em seu artigo.

Leia o texto na íntegra:

FALOU COMO CANDIDATO

Por Carlos Chagas*

Há tempos que se cobrava de Aécio Neves um pronunciamento amplo e profundo, de candidato para valer, capaz de mostrar-se como tal, abordando problemas e soluções nacionais de curto e de longo prazo. Apesar de haver assumido a presidência do PSDB e destacando-se como o futuro indicado pelos tucanos à presidência da República, o senador mantinha-se numa zona de cautela. Fazia críticas ao governo, duras e respeitosas, mas continuava devendo um plano de vôo para maiores alturas.

Não deve mais. Seu discurso na tarde de terça-feira, em nome das oposições, preencheu com folga as expectativas de quantos aguardavam a presença, no ringue, de um contendor capaz de enfrentar Dilma Rousseff e a reeleição. Falou por conta da crise gerada pelas manifestações de rua e a necessidade de o Congresso e os partidos responderem aos clamores, reclamos e protestos da população.

Foi duro ao comentar a fala da presidente da República, feita na véspera. Para ele, o país ouviu o mesmo monólogo de sempre: “assistimos o Brasil Velho tentando ser ouvido pelo Brasil Novo, com o governo buscando terceirizar as dificuldades que ele mesmo criou”.

Aécio lembrou que até pouco nenhum governo havia disposto de tanto apoio popular e parlamentar. Por isso, ficou frustrado com as propostas de Dilma para superar a crise. Num momento como o atual, julgava impensável que as oposições não tivessem sido convocadas. Sua voz teria que ser ouvida antes da apresentação das medidas unilaterais do governo. “Não tivemos o privilégio de ser convocados”, queixou-se sem fechar as portas ao chamamento que veio depois, estando marcada para segunda-feira a ida dos tucanos ao Planalto. Citou Ulysses Guimarães para reclamar um novo pacto federativo: “Ninguém mora na União, nem no Estado. Mora-se no Município.”

Seguiu-se a apresentação de um elenco de iniciativas que o PSDB teria levado pessoalmente a Dilma, mas seria naquele momento divulgado pela tribuna do Senado.

Obrigatoriedade de ficha-limpa para a ocupação de qualquer cargo no serviço público. Extinção dos cartões corporativos para funcionários públicos. Apuração de todos os gastos do governo com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Explicações da presidente Dilma sobre ter inaugurado tantos estádios, se agora afirma terem sido todos apenas financiados pelo BNDES, mas que os empréstimos serão pagos. Saber, também, quais os gastos de empresas brasileiras no exterior, a começar pela aquisição, pela Petrobrás, de uma refinaria falida em Passadena, Estados Unidos, a preços muito superiores aos do mercado.

“Para acreditarmos nas boas intenções da presidente – continuou Aécio – seria necessário um gesto simbólico por parte dela. Por que não reduzir pela metade o número de ministérios? Por que não cortar parte dos 22 mil cargos comissionados do Executivo, preenchidos pelo PT? A revisão das dívidas dos Estados é imprescindível, bem como a participação dos Estados na aplicação de pelo menos 50% daquilo que pagam à União. Tolerância zero com a inflação. Nível mínimo para as despesas públicas. Conclusão de todas as obras viárias ligadas à Copa do Mundo. Arquivamento do plano mirabolante do trem-bala e utilização de seus recursos na recuperação da malha ferroviária nacional. Revisão do investimento mínimo na saúde pública, com sua ampliação através de recursos dos royalties do petróleo, c om a óbvia prevalência para a educação. Recuperação das Santas Casas da Misericórdia, em estado falimentar em todo o país. Desoneração das empresas dedicadas ao saneamento básico.”

Entre essas, outras propostas foram alinhadas pelo ex-governador de Minas, numa espécie de pré-plano de governo, ainda que oferecido como colaboração com a presidente Dilma Rousseff. No encerramento, clamou pela rejeição da PEC-37, sepultada no dia seguinte pela Câmara, assim como rotulou de vocação para o suicídio a proposta também depois abandonada, da Assembléia Constituinte exclusiva.

Em suma, o senador Aécio Neves discursou pela primeira vez como candidato assumido, recebendo apoio dos correligionários e elogios de adversários.

* Carlos Chagas é jornalista

Coluna Aécio Neves Folha

Conheça um pouco mais - Aécio Neves: biografia