Alckmin diz para Aécio que país “conta com Minas”

Eleições 2014: “Aécio Neves é um homem preparado para grandes desafios. É uma vocação política, é um grande governante”.

Medalha JK

Fonte: Folha de S.Paulo

Em evento com Aécio, Alckmin afirma que país ‘conta com Minas’

Governador elogia mineiro, mas desconversa ao ser questionado sobre corrida presidencial

Senador disputa com José Serra candidatura tucana ao Planalto em 2014; solenidade ocorreu no reduto de JK

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem, em evento com a presença do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), que “o Brasil conta com Minas”, como contou no passado com o presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976).

A declaração veio durante visita de Alckmin a Diamantina (MG), no Estado do senador, provável candidato à Presidência pelo PSDB.

Questionado se tratava-se de uma declaração de apoio a Aécio, Alckmin desconversou e seguiu elogiando o senador mineiro.

“Aécio Neves é um homem preparado para grandes desafios. É uma vocação política, é um grande governante.”

O senador mineiro tem trabalhado para obter o apoio de Alckmin, mas vem esbarrando nas pretensões do também tucano José Serra.

O ex-governador paulista já cobrou publicamente a realização de prévias no PSDB para a indicação do nome do partido e também analisa ser candidato por outra legenda.

Por esse motivo, Alckmin nem mesmo acompanhou Aécio em viagem recente ao interior de São Paulo.

A viagem do governador paulista a Minas ontem teve como justificativa uma homenagem, na qual recebeu a Medalha JK, entregue pelo governo mineiro a pessoas e instituições que “prestam ou tenham prestado serviços relevantes à sociedade”.

Em seu discurso como orador oficial da solenidade, Alckmin chamou o senador mineiro de “meu querido amigo e irmão”, disse que ele carrega o “legado” do presidente JK e que “os planejadores de Minas são também exímios conciliadores”.

No entanto, sempre teve o cuidado de manter o nome de Aécio atrelado ao do anfitrião, o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB).

Um aceno concreto de Alckmin veio quando Aécio foi questionado, em entrevista, se poderia contar com o apoio do PSDB paulista em uma eventual candidatura ao Planalto. O governador paulista interveio para dizer: “Pode, pode, pode”.

O discurso de Anastasia e as declarações de Aécio aos jornalistas foram no sentido de reforçar a construção de uma aliança econômica, de gestão e também política entre os Estados.

“Em todos os momentos da vida nacional, São Paulo e Minas estiveram juntos”, disse Aécio, que se referiu a São Paulo como “Estado irmão”.

“Com a aliança Minas-São Paulo, o Brasil todo ganha. Foi assim na história”, afirmou Anastasia.

O presidente da Assembleia Legislativa paulista, Samuel Moreira (PSDB), também foi ao evento e conversou muito ao pé do ouvido com Aécio.

O deputado, porém, evitou associar a presença dos tucanos paulistas com apoio, mas elogiou o trabalho de Aécio ”como presidente nacional do PSDB“.

Crise: economia fraca obriga Estados a cortar despesas

Gestão Pública: maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE.

Gestão Pública: Minas reduzirá  R$ 1,1 bilhão até 2014

Fonte: Folha de S.Paulo

Em crise, Estados cortam R$ 9,6 bi e demitem 4.000

Com arrecadação em queda, 20 governadores adotam ‘austeridade fiscal’; medidas incluem fim de secretarias

Aperto nas contas ameaça obras previstas para o ano eleitoral; aumenta pressão por repasses federais


O ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O enxugamento nos Estados chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000 funcionários dispensados e seis secretarias extintas.

Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. “O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio Amazonas”, diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.

O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.

No total, 20 Estados informaram à Folha que adotaram “medidas de austeridade” em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa de governador de reduzir o próprio salário.

Até agora, os contingenciamentos (despesas previstas em orçamento, mas por ora congeladas pelos Executivos) somam R$ 9,6 bilhões e, em alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.

Mas o fato de o dinheiro estar bloqueado mostra que o ano está mais apertado do que se previa inicialmente.

“O cenário é preocupante. Não há margem para nada”, diz o paraibano Gustavo Nogueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento.

A maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados), afetado pelas desonerações feitas pelo Planalto na tentativa de acelerar a economia. Até agora, o montante transferido pelo governo federal é 5% maior que em 2012 –mas a previsão era de crescimento de 10%.

A situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Em alguns casos, não está sobrando nem para a folha de pagamento. Em medida emergencial, o governador Siqueira Campos (PSDB), do TO, mandou reduzir os salários no primeiro escalão, inclusive o seu.

Mas a tesoura de 25% nos vencimentos afetou salário de outras carreiras (delegados, juízes, médicos), por causa da lei local. Além da redução de diárias, viagens e material de consumo, 4.751 servidores foram demitidos ou remanejados para ganhar menos.

No Rio Grande do Norte, o presidente do Tribunal de Justiça reclamou do corte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por afetar a “prestação de serviços à população e os projetos do tribunal”.

O aperto fiscal preocupa os governadores: parte deles teme não conseguir cumprir metas de governo até o final de 2014. “Ano eleitoral tem só seis meses. Se não fizer agora [obras e projetos], ferrou”, diz Nogueira, da Paraíba. “Ano que vem é ano de inaugurar.” Para ele, há “grande risco” de o cenário se repetir em 2014.

Fonte: Folha de S.Paulo

Redução de gastos é anunciada com apelo eleitoral

O anúncio dos cortes nos Estados variou entre a pompa, a discrição e o apelo.

Em Minas Gerais, o governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou a sua “faxina” com pegada eleitoral.

Ao reduzir as secretarias de 23 para 17 e eliminar cerca de 2.000 cargos comissionados pouco após a onda de protestos, convocou a imprensa, prometeu economia de R$ 1,1 bilhão até 2014 e disse que gastará “menos com a máquina e mais com os cidadãos”.

Na mesma ocasião, provocou o governo federal, queixando-se de que R$ 1,3 bilhão deixará de entrar no caixa por medidas de desoneração.

No Paraná, o também governador tucano Beto Richa foi outro a bater bumbo ao determinar corte de R$ 200 milhões nas despesas de custeio e dizer que nenhum serviço essencial seria prejudicado.

Uma semana mais tarde, porém, um decreto que congelou R$ 1,1 bilhão até o fim do ano, com prejuízo a obras e investimentos, foi revelado pela imprensa local.

No Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) surpreendeu os servidores, que chegaram para trabalhar sem saber que estavam fora da folha de pagamentos.

Há quem continue cumprindo sua rotina, até hoje, de olho numa das vagas criadas para compensar parte das perdas, com salário menor –as nomeações ainda não ocorreram.

Na maioria dos casos, as autoridades aproveitaram para lapidar a imagem de bons gestores e lamentar a falta de recursos.

‘SACRIFÍCIOS’
O governador Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso, disse, ao anunciar que não daria aumento real aos servidores, que o Estado precisava “fazer sacrifícios”.

Já o vizinho André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul, criticou os próprios secretários ao dizer que “dinheiro não é capim” e pedir a redução das despesas.

Anastasia vai apresentar proposta de reajuste dos professores

Anastasia: governador se comprometeu a “estudar” a viabilidade da proposta de implementação do salário mínimo regional em Minas Gerais.

Anastasia: educação

Anastasia: governador se reuniu com representantes de sindicatos na Cidade Administrativa

Fonte: O Tempo


ATÉ OUTUBRO

Anastasia vai apresentar proposta de reajuste salarial para todos os professores

Governador também se comprometeu a sugerir ao Governo Federal que destine todos os recursos do royalties da mineração para a educação

A implementação do salário mínimo regional em Minas Gerais pode ganhar força nos próximos meses. A bandeira foi levantada nessa quinta-feira (18) pelas centrais sindicais do Estado durante reunião com o governador, Antonio Anastasia (PSDB). O tucano se comprometeu a “estudar” a viabilidade da proposta. O transporte público também foi discutido no encontro.

Segundo as organizações sindicais, Minas está atrás do Rio de Janeiro e de São Paulo, que já adotaram o mínimo regional. Anastasia afirmou que solicitou estudos técnicos para avaliar a possibilidade de a proposta ser implementada. A preocupação, segundo ele, é em relação à situação econômica dos municípios.

“Em Minas, sempre houve essa discussão, pois o valor (do salário mínimo regional) igual para todo o Estado poderia criar uma dificuldade em regiões que têm o desenvolvimento econômico menos aguçado, menos desenvolvido, pior que a média do Estado”, disse. O tucano acredita que uma possibilidade para contornar a situação poderia ser criar salários mínimos para determinadas regiões.

Um projeto de lei que trata da ampliação do mínimo no Estado tramita na Assembleia há mais de dois anos, mas ainda não conseguiu andar. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), os proventos poderiam variar de R$ 710 a R$ 1.160, de acordo com a ocupação do trabalhador.

Lista. O encontro aconteceu uma semana após o Dia Nacional de Lutas, a pedido das centrais sindicais. Na pauta, o serviço de transporte público foi uma das principais cobranças. “O problema não é só a redução da passagem. É a questão do transporte de péssima qualidade, totalmente privatizado, ou seja, sem transporte público de fato. Nós colocamos a necessidade que os Estados e as prefeituras assumam a responsabilidade com o transporte da população”, afirmou Gilberto Gomes, dirigente da CSP Conlutas.

O governador anunciou que uma análise da integração tarifária dos ônibus da capital e da região metropolitana está “em fase preliminar”. “Isso é uma reivindicação antiga que também tem algumas dificuldades técnicas”, disse.

O fim da terceirização dos serviços públicos também foi defendido na reunião. “A tendência é sempre o serviço prestado pela própria administração direta, até pela porque ela é menos onerosa”, disse Anastasia.

O governador também anunciou 100% dos royalties do minério para educação.

Antonio Anastasia em defesa do Pacto Federativo

Antonio Anastasia: governador de Minas em artigo: “sem recursos, os gestores públicos se engalfinham numa disputa fiscal predatória”.

Antonio Anastasia: Pacto Federativo

Antonio Anastasia em defesa do Pacto Federativo

Fonte: Folha

É preciso restaurar a Federação

ANTONIO ANASTASIA

O atual pacto federativo sufoca os Estados e tem concentrado a arrecadação tributária na esfera federal. Não há como adiar: estamos em risco de colapso

A apenas quatro meses de findar o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Legislativo reexaminar a partilha dos recursos que a União deve destinar à Federação – por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE)-, os 27 governadores estão sendo chamados ao Congresso.

A intenção é discutir, nos próximos dias, não só um acordo para o FPE, mas também as bases de um novo -e mais do que urgente- pacto federativo. Além do FPE, estão na pauta, entre outros, o fim da guerra fiscal, que passa pela unificação do ICMS, e a renegociação da dívida dos Estados.

Esses pontos já estão detalhados em três Propostas de Emenda à Constituição e quatro projetos de lei complementar entregues ao Senado, em outubro, por uma comissão que buscou soluções para resgatar a autonomia e a saúde financeira dos Estados. O assunto preocupa o próprio governo federal, que encaminhou ao Congresso a medida provisória 599/12, bem como proposta legislativa que altera aspectos relativos à dívida dos Estados.

É hora de as bancadas federais se mobilizarem em direção a um novo modelo federativo. Não apenas em decorrência da decisão do STF, que considerou inconstitucional os atuais critérios do FPE, mas devido ao fato de seus Estados natais estarem sufocados pela absoluta atonia da Federação. Não há mais como postergar: estamos em risco de colapso federativo.

Vamos começar pelo FPE, composto por percentuais do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Desde 2009, com a crise internacional, a arrecadação vem caindo e, com isso, os repasses para os Estados. Para tentar manter a economia aquecida, o governo federal isentou vários setores de impostos. Em 2012, as desonerações, com destaque para o IPI, chegaram a R$ 45 bilhões -quase o valor total do FPE de 2011, que somou R$ 48 bilhões. As previsões de renúncia fiscal para 2013 se mantêm nesse patamar.

Por outro lado, a União tem preservado a receita das contribuições sociais, que não são divididas com os Estados. Isso impõe um quadro de concentração tributária na esfera federal, delineado há décadas e agravado pela Constituição de 1988.

Na prática, com as vinculações de receitas, os Estados são impedidos de aplicar seu Orçamento e de traduzir em políticas públicas peculiaridades e diferenças. A revisão do pacto federativo é fundamental para garantir, via descentralização, a qualidade e a eficiência dos serviços públicos -as quais perseguimos sem trégua há dez anos, ao implantar, em Minas Gerais, o choque de gestão.

Hoje, os governos estaduais acumulam aumento de despesa e perda de receita, de autonomia e de competência. E ainda têm com a União uma dívida monstruosa, antiga e interminável, que sufoca a atividade das administrações. Sem recursos, os gestores públicos se engalfinham numa disputa fiscal predatória.

É preciso restaurar a Federação e salvar os princípios republicanos que já permitiram aos Estados prover suas próprias despesas, com liberdade de legislação tributária, sem prejuízo da União. O espírito federativo de solidariedade, cooperação e harmonia deve ser o nosso guia nessa dura jornada em que o FPE é apenas o começo.

ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais pelo PSDB

Andrea Neves entrega Centro de Educação Infantil em Taiobeiras

Presidente Andrea Neves inaugura Centro Solidário de Educação Infantil em Taiobeiras

Fonte: Servas

O Servas entregou nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, mais um Centro Solidário de Educação Infantil, em Taiobeiras, a 18ª unidade construída e implementada pelo Servas em parceria com o Governo de Minas, com recursos próprios e captados no âmbito do Fundo para Infância e Adolescência – FIA Estadual, para atender crianças até seis anos.

Essa ação do Servas, lançada em 2006 pelo ex-governador Aécio Neves, em continuidade no governo Antonio Anastasia, oferece apoio aos municípios por meio de infraestrutura de qualidade para o atendimento de qualidade às crianças da região.  “As unidades são projetadas para motivar e criar oportunidades para o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, respeitando suas necessidades e interesses”, ressalta a presidente do Servas, Andrea Neves. Ela destaca ainda que “somente as parcerias possibilitam essas ação, parcerias essas que vão muito além de convênio assinado, que contribuem efetivamente para a educação das nossas crianças”. 

São parceiros do Servas, na construção da unidade de Taiobeiras, o BDMG, Copasa, Banco Itaú e Vale, em área de 1.750 m². Tem capacidade para atender 120 crianças em horário integral, em área coberta de cerca de 700m. Na inauguração, o Centro Solidário é entregue pelo Servas à administração do poder público municipal, também responsável pela cessão do terreno, infraestrutura e recursos humanos. 

Entregue ao município para uso imediato, inclusive com todos os ambientes equipados e crianças uniformizadas – camiseta, calça, bermuda, agasalho e mochila, o Centro Solidário tem projeto arquitetônico que atende as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação vigente. São dois berçários, quatro salas de atividades por faixa etária, sala multimeios, refeitório e área externa de lazer, cozinha e espaços para administração. Todas as instalações são equipadas com mobiliário, brinquedos, livros, jogos, utensílios, computadores e equipamentos eletroeletrônicos e parque infantil na área externa. 

Além de Taiobeiras, o Servas já entregou outros 17 Centros Solidários a famílias de Além Paraíba, Araçuaí, Bocaiúva, Campos Gerais, Caratinga, Conselheiro Pena, Felixlândia, Governador Valadares, Ibirité, Itamarandiba, Jequitinhonha, Pedro Leopoldo, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São João del-Rei e Teófilo Otoni.

Clique aqui, e veja o vídeo na TV Servas: Andrea Neves inaugura Centro Solidário em Taiobeiras

Andrea Neves recebe Medalha do Mérito Cooperativista

Andrea Neves recebeu a mais alta comenda do cooperativismo mineiro oferecido pelo Sistema Ocemg/Sescoop-MG.

Presidente do Servas recebe homenagem da Ocemg/Sescoop-MG

Andrea Neves recebe Medalha do Mérito Cooperativista

"O cooperativismo é uma ferramenta importante para fortalecer as economias e hoje é reconhecido mundialmente, além de ser um segmento em crescimento constante" - com essas palavras o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, abriu a solenidade comemorativa ao 89º Dia Internacional do Cooperativismo, realizada nesta quarta-feira (13/07), em Belo Horizonte.

A cerimônia, que contou com a presença de quase 500 pessoas, entre autoridades estaduais, deputados, representantes e lideranças cooperativistas, foi prestigiada pelo governador Antonio Anastasia, que destacou a importância do segmento para Minas. "O cooperativismo é fundamental não só pela sua presença econômica em diversos setores, mas também pelo fato de ser uma atividade solidária, que estimula a harmonia e a formação de capital junto ao trabalho para o desenvolvimento do nosso Estado," afirmou.

Ao destacar assuntos que movimentam a pauta do cooperativismo atualmente, Scucato citou o Código Florestal que, segundo ele, precisa da força e união de todos para que seja aprovado de forma a contemplar o produtor rural. Também se referiu à gestão cooperativista para afirmar: "temos que perseguir, diuturnamente, o modelo pautado na gestão ética, moral e competente".

O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, também esteve presente ao evento e enfatizou a importância do tema escolhido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), focado na juventude cooperativista. "A juventude é vigorosa e a ela compete o amanhã", disse.

Mérito Cooperativista

Durante a solenidade, foi outorgada a Medalha do Mérito Cooperativista "Paulo de Souza Lima", mais alta comenda do cooperativismo mineiro. Este ano a homenageada foi a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves. Ao justificar a homenagem, Ronaldo Scucato, disse que o nome de Andrea foi aprovado por unanimidade pelos conselhos do Sistema Ocemg/Sescoop-MG. "É uma honra entregar-lhe a Medalha do Mérito Cooperativista a uma cidadã letra D: democrata, diplomata, defensora, dedicada e distributiva", pontuou.

Por sua vez, Andrea Neves, com simplicidade, emocionou a todos em seu discurso consubstanciado de recomendações de solidariedade, ajuda mútua e amor ao próximo. O papel e a responsabilidade das pessoas públicas foram abordados por ela num sentido maior, considerando a percepção e preocupação com aqueles que mais precisam ou que se encontram no abandono. "As pessoas do bem sempre fazem dois questionamentos - o que posso fazer para melhorar a situação - esses ajudam muito, e outros perguntam o que precisa ser feito - esses transformam o mundo", afirmou.

A condecoração foi instituída em 1991, com o objetivo de premiar pessoas que se destacam no trabalho em prol do crescimento e desenvolvimento do cooperativismo.

Homenagens

As cooperativas mineiras que completam 50 anos em 2011 também foram homenageadas na ocasião.  Acompanhado do vice-presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Luiz Gonzaga Viana Lage, o presidente Ronaldo Scucato entregou uma placa às seis entidades cinquentenárias reconhecendo a importante contribuição de cada uma para o fortalecimento do cooperativismo mineiro. As homenageadas deste ano foram: Cooperativa de Laticínios Teófilo Otoni (CLTO), Cooperativa Regional dos Cafeicultores do Vale do Rio Verde (Cocarive), Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas (Cocatrel), Cooperativa Agropecuária de Patrocínio (Coopa), Cooperativa dos Produtores Rurais de Itaúna (Cooperita) e Cooperativa de Consumo, Editora e de Cultura Médica (Coopmed).

O presidente da Cocarive, Ralph Junqueira, falou em nome das homenageadas e referenciou o trabalho dos cooperativistas na consolidação dessas organizações, especialmente, aqueles que deram as primeiras contribuições para que essas cooperativas fossem criadas.

Juventude Cooperativista

Este ano, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), que sempre sugere um tema norteador para as comemorações, optou por "Juventude, o futuro do cooperativismo". O objetivo é sensibilizar mais jovens sobre o caráter empreendedor e o papel de inclusão social do cooperativismo, além de levar à sociedade mais conhecimento sobre os benefícios, valores e princípios do movimento. Vale destacar que 2011 é o Ano Internacional da Juventude.

O Sistema Ocemg/Sescoop-MG rendeu homenagem aos jovens cooperativistas mineiros na pessoa de Gilberto Silva Júnior, que segundo o presidente, representa disposição, dedicação e paixão pela doutrina. Filho de cooperativistas, ele é estudante de direito, ex-diretor presidente e atual diretor operacional do Coopa Jovem (Grupo de Jovens Cooperativistas de Patrocínio) e participante ativo dos Encontros Estaduais de Jovens Cooperativistas Mineiros do Sistema.

Histórico

Celebrado em todo o mundo no primeiro sábado do mês de julho, o Dia Internacional do Cooperativismo reconhece a importância das cooperativas para o desenvolvimento econômico, social e cultural das sociedades.

A data foi estipulada em 1923, em Paris, sendo adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de 1995. A iniciativa também foi ratificada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Atualmente o movimento cooperativista está presente em mais de 100 países e soma mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo responsável por cerca de 100 milhões de postos de trabalho.

Crédito: http://www.ocemg.org.br/pagina/887/sistema-ocemg-sescoop-mg-comemora-dia-internacional-do-cooperativismo.aspx

Andrea Neves volta para o Servas e Anastasia mantém espaço das mulheres no Governo de Minas

O governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou oficialmente quarta-feira (29.12), no Palácio Tiradentes, a sua nova equipe para os próximos quatros anos. Andrea Neves que ficou à frente do Servas nos últimos oito anos, retorna à instituição com a finalidade de dar continuidade a um modelo empreendedor e de sucesso que ajudou a ampliar as ações sociais em Minas Gerais.  O time feminino do novo governo de Minas conta ainda com as secretárias: de Planejamento e Gestão Renata Vilhena;  de Cultura, Eliane Parreiras; de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck; da Casa Civil e Relações Institucionai, Maria Coeli Simões; e Educação, Ana Lúcia Gazolla.

Coordenador do Plano de Governo de Antonio Anastasia, Claudio Beato, diz que meta é o desenvolvimento integrado de Minas

[caption id="attachment_3979" align="aligncenter" width="468" caption="Sociólogo Cláudio Beato explica a elaboração do Plano de Governo"][/caption]

Melhorar a qualidade de vida e gerar mais empregos são os objetivos do próximo governo de Antonio Anastasia, diz Cláudio Beato

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Coordenador do Plano de Governo, o sociólogo Cláudio Beato afirma que Minas avançará ainda mais com desenvolvimento integrado das regiões

Criar uma rede de desenvolvimento integrado é o principal desafio proposto pelo Plano de Governo 2011-2014 – Minas de Todos os Mineiros - de Antonio Anastasia, candidato à reeleição. A ideia é assegurar o desenvolvimento em todas as regiões do Estado, interiorizando ações e programas de governo nas áreas de saúde, educação, habitação, infraestrutura dos municípios, geração de empregos, entre outros.

Elaborado por um conjunto de 150 profissionais e especialistas de reconhecida atuação em diversos segmentos da sociedade, o Plano de Governo foi coordenado pelo sociólogo Cláudio Beato.

Aos 53 anos, Cláudio Beato é doutor em Sociologia, professor titular da UFMG e especialista em segurança pública. É coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), um dos parceiros do Governo do Estado na implantação de programas de combate à criminalidade.

Cláudio Beato também é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, consultor do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ex-professor visitante das universidades de Harvard (EUA) e Oxford (Inglaterra), consultor do governo federal. É ainda consultor de segurança pública de diversos governos estaduais e de países da América Latina.

Em entrevista, Cláudio Beato explicou como foi elaborado o plano de Governo de Antonio Anastasia que busca, no binômio Vida e Renda, promover o desenvolvimento integrado, entre nas diversas regiões do Estado e melhorar a qualidade de vida das pessoas e o aumento da renda.

Qual foi a principal orientação do governador Antonio Anastasia para o Plano de Governo?
A orientação do governador foi a inovação. Estamos vindo de duas administrações muito bem avaliadas, muito bem sucedidas e o grande desafio é justamente dar continuidade a isso, mas  com inovação. A orientação foi basicamente tentar desenvolver coisas novas dentro de um projeto que já era bem sucedido e de continuidade.

Qual é o ponto principal do Plano de Governo?
O cerne do Plano de Governo está expresso nas palavras vida e renda, que o governador tem repetido insistentemente, que se traduz em uma nova forma de trabalhar de maneira compartilhada, participativa, com diversos setores da sociedade no sentido de ter uma gestão compartilhada no Governo de Minas Gerais. Vamos inaugurar uma série de mecanismos através dos quais as pessoas vão participar crescentemente e sempre com vistas ao desenvolvimento integrado, não é apenas o desenvolvimento econômico, de todas as regiões de Minas. Temos também o enfoque regional bastante importante para tentar desenhar esses mecanismos de participação e compartilhamento das decisões do Estado.

Como o Plano está dividido?
O Plano de Governo está dividido através de redes. Temos sete redes que são transversais. Muitas ações de governo requerem a colaboração de diversas organizações, entidades, secretarias, como por exemplo a Secretaria de Educação, Secretaria de Defesa Social, Desenvolvimento, enfim toda essa transversalidade está prevista através das redes de desenvolvimento integrado. Por isso que a gente chama desenvolvimento de rede, que também vai se dar em parceria com a sociedade civil.

Como foi o processo de elaboração do Plano de Governo?
Foi muito participativo, envolvendo muitas pessoas e organizações interessadas no assunto e a gente fez isso de diversas maneiras, seja conversando diretamente, seja procurando as pessoas, e também através do site, recebendo muitas sugestões importantes, que foram incorporadas ao Plano.

Em quanto tempo o Plano de Governo foi elaborado?
Começamos o Plano de Governo a partir de agosto. Tivemos um processo intenso de consultas e ouvimos muitas pessoas, especialistas, entidades, organizações e a própria sociedade, enfim, foi um trabalho intenso de ouvir as pessoas. Temos um núcleo central formado por 10 pessoas, que ficam permanentemente recebendo, conversando, consultando, pesquisando, e temos um grupo grande de colaboradores que nos ajudaram nas diversas áreas do Plano.

Gostaria que o senhor resumisse o objetivo das redes.
São sete redes que visam alcançar o binômio vida e renda, com o objetivo de aumentar a qualidade de vida das pessoas com melhores empregos. São redes de gestão integrada, ou seja, você tem que trabalhar com servidores melhor remunerados e qualificados para servir melhor à população. Temos a rede de atendimento à saúde, que é para fazer chegar esse serviço mais perto da população, inclusive com envolvimento de outros setores. Temos a rede de educação e desenvolvimento, que é trabalhar muito de perto a qualificação profissional e desenvolvimento econômico para sanar um dos grandes problemas que a gente tem que é o apagão da mão de obra.

Temos a rede de infraestrutura sem a qual você não pode falar em desenvolvimento econômico sem ter uma base de estradas, rodovias e ferrovias para transportar a nossa riqueza. A infraestrutura é uma das redes mais centrais porque não há como falar em desenvolvimento hoje em Minas Gerais se a gente não tiver uma infraestrutura adequada. Diria até que é talvez um dos grandes gargalos.

Por que?

Porque o governo do Estado fez a sua parte, construiu quase 6 mil quilômetros de estradas através do Proacesso, mas o governo federal está ainda muito a dever, principalmente nas BRs que cruzam e que no final de contas transportam riquezas pelo Estado de Minas Gerais, o que o torna um Estado legítimo. Essa infraestrutura vai ter que ser muito trabalhada. A rede desenvolvimento social, com objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas, através de projetos de desenvolvimento social, de prevenção de drogas e de defesa social.

Também está no plano a rede de desenvolvimento sustentável em cidades, que procurar colocar junto o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento econômico, através da agricultura, da agricultura familiar, do desenvolvimento das áreas metropolitanas e a rede de identidade mineira, que é um aspecto extremamente importante em Minas Gerais que é a construção de nossa identidade que vai se dar através da cultura, mas também do esportes e do turismo, que é uma atividade econômica muito importante para os mineiros.

Como será a relação com os prefeitos?
Quando falamos em desenvolvimento em rede, não há como não envolver os prefeitos de forma muito intensa. Mesmo porque eles são os principais articuladores e lideranças políticas locais e os que efetivamente chegam aos 853 municípios do Estado de Minas Gerais. É com os prefeitos que o governador vai contar para construção dessas redes.

O Plano de Governo, além de uma continuidade, representa uma evolução?
A ideia é evoluir sempre da mesma forma como o Estado para Resultados foi uma evolução do Choque de Gestão. Agora estamos com o Desenvolvimento Integrado como evolução dessas duas etapas. Daí a importância de continuar o que está sendo feito. Não é uma simples repetição de um governo, mas uma evolução, um acúmulo de coisas que já foram feitas com as quais você pode andar para frente.

O Plano vai ser lançado, mas ele está fechado?
O Plano não poderia ser fechado, mesmo porque a ideia é ter participação crescente de pessoas, entidades, organizações. É um processo em construção, que na realidade vai continuar até mesmo durante o período de governo, com uma participação muito ativa da sociedade, seja na formulação, seja na identificação do programa, mas também no monitoramento e na avaliação. Mesmo a formulação desses projetos que são oferecidos agora, vão continuar depois através do site, onde as pessoas vão poder entrar e oferecer sugestões.

O cidadão comum que deseja dar uma sugestão, como ele vai poder interagir?
No site do governador Anastasia – http://www.anastasia2010.com.br/plano_governo_anastasia.pdf -, o cidadão pode entrar, dar sugestões e oferecer sua colaboração, enfim, o que ele está percebendo como a possibilidade de atuação do governo, isso tudo está aberto para as pessoas

Antonio Anastasia afirma que investirá ainda mais na segurança das zonas rurais e na proteção das fronteiras

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Governador destaca redução da criminalidade em todas as regiões do Estado maior do que a média nacional apontada em pesquisa do IBGE

O governador Antonio Anastasia afirmou que, reeleito, promoverá novos investimentos na política de segurança pública do Estado para reduzir ainda mais os indicadores de criminalidade em todas as regiões de Minas. Ele afirmou que dará atenção especial à segurança nas zonas rurais e nas fronteiras do Estado e no aumento do número de efetivo policial. A queda da criminalidade em no Estado foi atestada por pesquisa do IBGE, divulgada na quarta-feira (01/09), que mostra o índice de mortes por homicídios em Minas Gerais abaixo da média verificada em todo o país.

A pesquisa do IBGE, realizada com base nos dados de 2007, mostra em Minas taxa de 20,9 homicídios para cada 100 mil habitantes, taxa inferior à média de mortes no Brasil, que é de 25,4 a cada 100 mil habitantes. Estudos mais recentes realizados pela Fundação João Pinheiro mostram que em 2009, a taxa de homicídios em Minas foi de 17,23 para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre 2003 e 2009, a taxa de crimes violentos (homicídios, roubos e assaltos) reduziu 45,2% em todas as regiões do Estado. A queda indica que a ocorrência de crimes violentos em Minas recuou a patamares de 10 anos atrás.

“Reduzimos a criminalidade ao nível de dez anos atrás, mas precisamos reduzir mais. Fizemos um esforço imenso, mas ainda temos indicadores, especialmente em algumas regiões do Estado, que nos preocupam. Vamos agora lançar um programa de segurança rural, é uma área que tem que ser mais atingida, a região do campo tem sofrido alguma violência. Reforçar as nossas fronteiras, porque vem criminoso de fora e aumentar ainda mais o efetivo, para que o cidadão se sinta mais seguro”, afirmou o governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição.

A pesquisa do IBGE apontou, ainda, que Minas tem o segundo menor índice de mortes por homicídios da Região Sudeste e atingiu média inferior à Região Sul (21,4), considerada a menos violenta do país. A pesquisa foi realizada com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde de 2007. As informações estão no documento Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010, que incluem ainda resultados nas áreas de saneamento e saúde.

Integração das polícias

Antonio Anastasia destacou que a implantação do inovador modelo de gestão do Estado e os investimentos na área de segurança pública foram fundamentais para a reversão da taxa de criminalidade em todas as regiões. Desde 2003, o Estado destinou cerca de R$ 26 bilhões para reequipar as forças de segurança, Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, aumentar o efetivo policial e ampliar o sistema prisional, com acréscimo de cerca de 400% no número de vagas.

“Criamos mais de 20 mil vagas no sistema penitenciário do Estado e extinguimos aquelas antigas masmorras que tínhamos. Fizemos um processo de integração das polícias e aumentamos o efetivo das forças policiais. Transformamos as nossas polícias Civil e Militar, que já é a melhor do Brasil, através de um processo de integração e da chamada polícia inteligente. Mas precisamos mais”, afirmou o governador.

Reduções significativas nas taxas de crimes violentos foram verificadas após a implantação da Integração da Gestão em Segurança Pública nos municípios onde está implantada. Em vigor desde 2005, a metodologia integrada está associada a reduções que vão de 47% a 53% na taxa de crimes violentos contra o patrimônio, 16% a 21% nos crimes violentos contra a pessoa e 13% a 14% nos índices de homicídio.

Programas de Prevenção à criminalidade

Os bons resultados na área de segurança também são atribuídos aos programas de prevenção à criminalidade como o Fica Vivo! e Juventude e Polícia. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Defesa Social em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Ministério Público, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais, o Fica Vivo! foi responsável pela queda em mais de 50% dos índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social.

Referência no país no controle de homicídios, o programa é dirigido a jovens de 12 a 24 anos, moradores de áreas de elevado índice de violência. Está implantado em 25 núcleos de Belo Horizonte e 15 cidades do interior de Minas atendendo 15.200 jovens mineiros em oficinas culturais ou de formação profissional. O Fica Vivo! conseguiu reduzir, em média, em 50% as taxas de homicídio nas regiões atendidas.

Criado em 2004 pela Polícia Militar, em parceria com o Grupo Cultural AfroReggae e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o programa Juventude e Polícia adotou o modelo de intervenção cultural em comunidades de grande incidência de crimes violentos usado pelo AfroReggae, há 15 anos, nas favelas do Rio de Janeiro. A grande ousadia do modelo desenvolvido em Minas foi a integração da Polícia Militar como principal agente na formação cultural de jovens moradores das áreas de maior risco social.