Renata Vilhena: Choque de Gestão de Minas referência mundial

Renata Vilhena: ao Valor, secretária de Planejamento revela os caminhos que tornaram Minas uma referência em gestão pública eficiente desde o Governo Aécio Neves.

Renata Vilhena: gestão pública eficiente

Fonte: Valor Econômico

“Governo federal não é mais referência em gestão pública”

Renata Vilhena: “Reúno a bancada e mostro os programas estratégicos; se eles apresentam emenda dou contrapartida até maior”.  

Por Raymundo Costa e Rosângela Bittar 



Renata Vilhena: ao Valor, secretária de Planejamento revela os caminhos que tornaram Minas uma referência em gestão pública eficiente desde o Governo Aécio Neves.

Serviço público baseado na meritocracia, parceria com a iniciativa privada, equilíbrio fiscal. Trata-se de uma receita conhecida de gestão pública, encontrada fartamente na literatura mas raras vezes aplicadas. O motivo são as pressões políticas na alocação dos recursos públicos.

Quem diz isso fala de cátedra sobre o assunto. É Renata Vilhena, atual secretária de Planejamento de Minas Gerais, casada, 51 anos, mãe de dois filhos e estatística por formação acadêmica, mas cuja paixa de fato é a “gestão pública“. Primeiro na equipe de transição do governo Aécio Neves, depois como adjunta do então secretário do Planejamento, Antonio Anastasia, ela é desde o primeiro dia peça-chave no choque de gestão.

“Se uma empresa privada pode funcionar bem, o governo também pode”, foi a diretriz passada por Aécio Neves, em 2002, depois de eleito governador. Com uma ressalva que a equipe tentou cumprir a risco: ele não queria passar quatro anos no governo fazendo ajuste fiscal. Queria também um plano de desenvolvimento. Minas tornou-se um Estado exportador do choque de gestão, o cartão de visitas presidencial do atual senador Aécio Neves. Se Aécio for eleito Renata não vai pensar duas vezes: ” Eu venho (para Brasília) correndo”.

Valor: O que é o choque de gestão mineiro?
Renata Vilhena: O choque de gestão foi um grande desafio e hoje estamos na terceira etapa. Na primeira, centramos no equilíbrio das contas públicas, é o pressuposto para a gente ter um bom modelo de gestão, atingir os resultados. Segundo, foi a gestão de resultados, e a terceira, que é a gestão da cidadania.

Valor: Para a população, o que significa?
Renata: O desafio sempre foi buscar entregar melhores resultados para a sociedade, a melhoria dos nossos indicadores em saúde, educação, defesa, em todas as áreas de governo. Nós queremos, através da boa gestão, entregar melhores resultados, gastando menos com o governo para que a se possa direcionar nossos recursos para a sociedade.

Valor: Vocês fizeram parcerias, tiveram apoio financeiro?
Renata: O Banco Mundial esteve sempre conosco, acreditou no modelo de gestão. O primeiro financiamento que nós pegamos nunca teve contrapartida financeira. A contrapartida foram os resultados, e ele sempre nos cobrou muito. Até porque nós não tínhamos o financeiro, o que a gente tinha era uma enorme vontade de implementar uma nova meta de gestão. E eles sempre insistiram num aspecto que para nós é fundamental: para se ter uma cultura consolidada de boa gestão em Minas Gerais, não adianta ficar só no âmbito de gestão do governo do Estado e com os servidores públicos, que nos temos a convicção de que isso já está bastante institucionalizado. Nós precisávamos avançar isso para os municípios de Minas Gerais, principalmente dado a dimensão territorial e especificidades – 853 municípios.

Valor: Como é que vocês resolveram os três problemas principais apontados pela população nas pesquisas: segurança, saúde e educação?
Renata: Na saúde, um indicador é a diminuição da mortalidade infantil em Minas Gerais. O nosso desafio é termos, em 2015, uma mortalidade abaixo de 10 por mil; estamos com 13 mil.

Valor: E na segurança?
Renata: Houve diminuição de crimes violentos em Belo Horizonte. Um dos programas importantes era de educação em tempo integral para que pudéssemos afastar os jovens da criminalidade. Um programa que envolve a Defesa Social, com as polícias, as secretarias de educação, de esportes, para manter as quadras funcionando nos fins de semana, o Poupança Jovem, que é uma bolsa que nós damos para que os alunos fiquem na escola e completem o ensino fundamental. A cada ano que ele conclui do ensino fundamental nós depositamos R$ 1 mil de bolsa e ao final ele pode sacar os R$ 3 mil com rendimentos.

Valor: A base da gestão para melhorar a Educação está no professor?
Renata: Na Educação onde estamos em primeiro lugar no ensino fundamental, e em segundo lugar, nos anos finais, nós identificamos que precisávamos fazer programas de intervenção pedagógica para que pudéssemos melhorar no índice do Ideb (Índice de Desenvolvimento do ensino Básico). Para isso fizemos um programa já trazendo as escolas municipais, que é o intervenção pedagógica 2, ao qual os 853 municípios aderiram para que a gente possa fazer o acompanhamento pedagógico de cada uma dessas escolas a fim de melhorar nossos indicadores. Da mesma forma a gente tem também um programa, o Reinventando o Ensino Médio – hoje o grande desafio do Brasil é o ensino médio, com uma evasão muito grande – onde nós também mudamos a estrutura pedagógica, inclusive as matérias que são de empreendedorismo também, incentivando os jovens a procurar novas oportunidades de empregabilidade, fazendo monitoramento passo a passo.

“Sem liderança política não se faz choque de gestão porque a pressão é muito grande na alocação de recursos”

Valor: Como vocês resolveram o problema de financiamento da remuneração do professor, do policial do agente de saúde?
Renata: Buscando eficiência na alocação de recursos. No caso da Defesa (Segurança Pública, no governo mineiro, é definida como Defesa Social), Minas Gerais é o Estado que mais investe, 13% da nossa receita líquida vai para a área de Defesa Social, que é todo o sistema. Integra operacionalmente a PM, Polícia Civil, CMB e agentes penitenciários. Nós conseguimos antecipar a PEC 300. Negociamos com a categoria um aumento escalonado até final 2014, início de 2015, nós teremos um piso que é o da PEC 300, que é de R$ 4 mil. O princípio da equivalência está no centro da solução. O primeiro posto da PM, ganha o mesmo que o primeiro posto nas demais corporações e assim por diante, Quando eu estabeleço uma meta, ela é compartilhada. Todos têm que cumprir essa meta.

Valor: Em todas as áreas há prioridade para treinamento e remuneração de pessoal?
Renata: Nenhum professor ganha menos do que R$ 1386,00, que está mais de 47% acima do piso. Na Saúde também nós fizemos um investimento muito grande. De janeiro de 2010 até hoje nós conseguimos aumentar 77% o salário dos médicos. Para que possamos atingir todas essas metas nós precisamos ter servidores engajados. Não adianta estabelecer um programa de prioridades sem ter o engajamento. Há outras formas de incentivo, como prêmio de produtividade. Pelo lado do servidor público o foco é a recuperação da autoestima.

Valor: Vocês estão conseguindo algum resultado na Saúde?
Renata: Nos temos um indicador que pega 20 indicadores de qualidade do SUS. Minas é o primeiro da região Sudeste e o quarto do país.

Valor: O que define como o essencial num projeto de gestão?
Renata: Nós temos uma infinidade de demandas e tarefas, existe uma burocracia que é legítima na administração pública, então muitas vezes nós nos perdemos naquele emaranhado de coisas. A partir do momento em que nós definimos resultados e definimos metas, os servidores são focados nisso, são treinados na Escola de Governo, recebem remuneração que os valoriza. Por isso, o acordo por resultados é o instrumento mais importante porque desdobra isso para todas as equipes de trabalho. Ele sabe que o resultado daquilo pode levá-lo a receber até um 14º salário de prêmio de produtividade. O princípio da meritocracia avaliado pelo resultado que ele alcança, mas ele é avaliado também individualmente, porque a remuneração dele uma parte é fixa e outra parte pela avaliação de desempenho. A totalidade, 100% de nossos servidores passam por avaliação. Todos aqueles que ocupam cargo de comissão são avaliados. O governador me avalia, eu faço minha autoavaliação e o servidor me avalia.

Valor: O mérito não está mais nas prioridades da administração federal, há muito tempo.
Renata: As instituições são avaliados e os servidores são avaliados. Antes do governador Aécio o servidor tinha promoção na carreira a cada cinco ano de exercício, o chamado quinquênio. Bastava ficar sentado, de braços cruzados. Aumentava 10% a remuneração.

Valor: Mudou também a forma de fazer o Orçamento.
Renata: Nosso norte é o planejamento. Então nosso PPA não é só uma mera obrigação constitucional. Ali estão os programas estratégicos e as metas físicas. Então o Orçamento reproduz o PPA com as metas financeiras. A alocação dos nossos investimentos é feita com a meta física do PPA.

“O governo federal abre um leque muito grande de programas e não consegue executar tudo; é impossível”

Valor: Nesse choque de gestão, como Minas Gerais lida com as compras governamentais?
Renata: O segundo gasto de um governo, depois de pessoal, são as compras públicas. Então nós montamos um sistema que acompanha toda a cadeia de suprimentos, desde o cadastramento de um fornecedor até o bem ser patrimoniado. Tudo feito pela internet, monitorado durante 24 horas.

Valor: E o programa de melhoria de gestão dos municípios?
Renata: É o coroamento de todo esse processo. Nós queremos passar toda essa experiência, toda essa metodologia para eles. Nos fomos inclusive procurados pelo pessoal do movimento Brasil Competitivo, que vai acompanhar a execução do programa, inclusive os módulos à distância, para, se der certo, estendê-lo para outros Estados. Imagina capacitar 853 prefeituras. O governo vai anunciar também a escolha de 60 municípios para fazer acompanhamento in loco e não apenas à distância.

Valor: Independentemente do partidos político?
Renata: Nós nunca olhamos isso. Em nenhum programa. O ex-governador Aécio sempre frisou muito isso: para que Minas Gerais possa avançar, nós temos que fazer tudo independente de partido.

Valor: Uma das grandes críticas que o PSDB faz aos governos do PT é a do inchaço da máquina. O PSDB fez um choque de gestão sem aumentar a máquina pública?
Renata: O que a gente busca é a profissionalização, incentivar que servidores efetivos ocupem esses cargos. Nós fazemos certificação profissional para alguns cargos que são estratégicos para a implantação do modelo de gestão. Um exemplo clássico disso: os diretores regionais de Saúde. É um cargo emblemático para que a gente possa fazer a descentralização do SUS. É um cargo que, legitimamente, tem indicações políticas. Então pode haver indicações políticas, mas desde que seja de uma pessoa certificada.

Valor: O índice de acidentes nas estradas de Minas continua muito elevado. Qual é a causa?
Renata: Somente 25% da malha mantida é estadual. Mas na hora que eu faço a pactuação, a gente pactua tudo. Os indicadores da nossa malha estadual estão todos ótimos e regulares. Agora grande parte da malha é federal. Esse ano, quanto eu estou deixando de arrecadar com a Cide? R$ 260 milhões. Então isso é um problema. A gente tem que buscar cada vez mais ser eficiente, mais criativo. Se eu pegar o que nós perdemos de Fundo de Participação do Estado (FPE), Cide e agora da receita de energia (ICMS), são R$ 950 milhões este ano. É um baque muito grande.

Valor: Como ser mais eficiente e criativo num quadro como este?
Renata: O ideal seria que o governo federal pudesse passar a gestão das rodovias e fazer o acompanhamento e o monitoramento.

Valor: Que é a maneira antiga.
Renata: No fórum de secretários do Planejamento já estiveram representantes do Ministério dos Transportes favoráveis a isso. Se um Estado tem dificuldades de atuar no seu âmbito, imagine o Dnit fazer para o país inteiro. É muito mais difícil. Se fizesse uma parceria, passasse esses recursos e pactuasse metas conosco, também.

Valor: O que interessou aos outros Estados no projeto de Minas?
Renata: Esse programa de certificação, como a gente faz a avaliação de desempenho individual, que é um dos maiores desafios de um programa de meritocracia. Todos os Estados já nos visitaram. Eles querem conhecer o choque de gestão e depois eles focam nos problemas específicos.

Valor: O que precisa para o “choque de gestão” dar certo?
Renata: Liderança. Se não tiver liderança não se implanta um projeto desses, porque na hora que define quais são os programas estruturantes, e que recursos vão estar alocados nesses programas, a pressão política para ter uma alocação diferenciada é muito grande. Essa liderança é fundamental num modelo desses. Todo início de ano eu reúno com toda a bancada, independente de partido, e mostro quais são os nossos programas estratégicos. Se eles colocam uma emenda num programa que é estratégico, eu dou uma contrapartida até maior.

Valor: Qual sua opinião sobre o modelo de gestão do governo federal?
Renata: Isso é muito discutido no âmbito dos secretários: no passado nos tínhamos o governo federal como referência em modelo de gestão. Hoje o governo federal deixou de ser referência e nós temos os Estados como protagonistas. Minas Gerais é muito reconhecida como o Estado que conseguiu colocar isso de forma integral, mas todos os Estados têm alguma área em que eles avançaram mais, são referências e nos procuramos fazer muito essa gestão compartilhada de conhecimento no âmbito do fórum, tanto no campo do planejamento como da gestão.

Valor: Por que isso aconteceu?
Renata: Muita coisa em que o Brasil vinha avançando, houve uma perda agora. Em diversas áreas, como de ciência e tecnologia, de governança eletrônica em que o Brasil era uma referência muito forte e que se deixou de fazer. E apesar do PAC, quando o governo federal abre um leque muito grande de programas, ele não consegue executar tudo. É impossível. Um número excessivo de interlocutores torna muito difícil fazer uma gestão. Quanto menor o número de interlocutores, é mais fácil fazer um monitoramento e uma cobrança. É o grande desafio.

Inflação: Tolerância zero, artigo de Aécio Neves

Inflação: governo do PT perdeu o controle da escalada inflacionária. Impacto é maior entre as famílias mais pobres.

Inflação: Governo Dilma

Fonte: Folha de S.Paulo

Tolerância zero

Aécio Neves 

Não dá mais para tentar esconder a escalada da inflação, como insiste em fazer o governo federal, tratando-a como se fosse um parente incômodo atrapalhando a festa da família.

Os fatos estão aí, incontestáveis. O Dieese apontou que os preços dos gêneros alimentícios essenciais continuaram em alta e subiram em 16 das 18 capitais, onde o órgão faz pesquisa sobre a cesta básica.

Ligado aos sindicatos de trabalhadores, o Dieese é 100% insuspeito de alarmismo para assustar a população, atitude que os petistas teimam em atribuir à oposição.

A alimentação no domicílio saltou cerca de 14% em 12 meses. O bom humor dos brasileiros fez a disparada do preço do tomate virar piada nacional. Mas podia ser a farinha de mandioca, que teve crescimento de 151% em um ano.

O impacto é maior entre as famílias mais pobres. Elas gastam do seu orçamento com comida e bebida bem mais que as famílias mais ricas.

Para ampliar a lista de notícias ruins, a inflação anual registrada em março, de 6,59%, estourou o teto da meta, fixada em 4,5%, com margem de dois pontos percentuais.

Confirmou-se também que a pressão maior veio dos alimentos. No trimestre, tomate, cebola e cenoura foram as altas de destaque, 60,9%, 54,9% e 53,3%, respectivamente.

Em boa parte, o descontrole nos preços está associado à forma equivocada como o governo federal gasta, a começar pela máquina administrativa em permanente regime de engorda.

A irresponsabilidade fiscal tem consequências maléficas. O país precisa se afastar, com urgência, do projeto anacrônico de inchaço estatal, reconhecidamente fracassado no planeta.

Cultiva-se uma farta distribuição de privilégios, movida com recursos públicos. Predomina a manipulação de setores importantes da economia para fins meramente políticos e partidários.

Ninguém sabe quanto custarão ao Tesouro Nacional as perdas da Petrobras e da Eletrobras, resultantes da má gestão. Ou do BNDES e da Caixa Econômica Federal para socorrer projetos empresariais de acerto duvidoso.

O PT sempre foi permissivo com a inflação. Basta lembrar que se posicionou contra o Plano Real, instrumento que derrotou a inflação e fez o país entrar numa era de prosperidade.

Os mais jovens não conheceram os dias difíceis vividos pela geração de seus pais e avós nos anos 80 e 90, quando os preços mudavam todos os dias nos supermercados e alcançavam a estratosfera.

Inaugurada pelo Plano Real, a estabilidade econômica converteu-se em patrimônio de todos os brasileiros e não pode ser colocada sob ameaça.

É senso comum que a marcha da inflação sacrifica os mais pobres, em primeiro lugar. Por isso, para nós, a receita é uma só: com a inflação, a tolerância é zero.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Coordenador do Plano de Governo de Antonio Anastasia, Claudio Beato, diz que meta é o desenvolvimento integrado de Minas

[caption id="attachment_3979" align="aligncenter" width="468" caption="Sociólogo Cláudio Beato explica a elaboração do Plano de Governo"][/caption]

Melhorar a qualidade de vida e gerar mais empregos são os objetivos do próximo governo de Antonio Anastasia, diz Cláudio Beato

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Coordenador do Plano de Governo, o sociólogo Cláudio Beato afirma que Minas avançará ainda mais com desenvolvimento integrado das regiões

Criar uma rede de desenvolvimento integrado é o principal desafio proposto pelo Plano de Governo 2011-2014 – Minas de Todos os Mineiros - de Antonio Anastasia, candidato à reeleição. A ideia é assegurar o desenvolvimento em todas as regiões do Estado, interiorizando ações e programas de governo nas áreas de saúde, educação, habitação, infraestrutura dos municípios, geração de empregos, entre outros.

Elaborado por um conjunto de 150 profissionais e especialistas de reconhecida atuação em diversos segmentos da sociedade, o Plano de Governo foi coordenado pelo sociólogo Cláudio Beato.

Aos 53 anos, Cláudio Beato é doutor em Sociologia, professor titular da UFMG e especialista em segurança pública. É coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), um dos parceiros do Governo do Estado na implantação de programas de combate à criminalidade.

Cláudio Beato também é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, consultor do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ex-professor visitante das universidades de Harvard (EUA) e Oxford (Inglaterra), consultor do governo federal. É ainda consultor de segurança pública de diversos governos estaduais e de países da América Latina.

Em entrevista, Cláudio Beato explicou como foi elaborado o plano de Governo de Antonio Anastasia que busca, no binômio Vida e Renda, promover o desenvolvimento integrado, entre nas diversas regiões do Estado e melhorar a qualidade de vida das pessoas e o aumento da renda.

Qual foi a principal orientação do governador Antonio Anastasia para o Plano de Governo?
A orientação do governador foi a inovação. Estamos vindo de duas administrações muito bem avaliadas, muito bem sucedidas e o grande desafio é justamente dar continuidade a isso, mas  com inovação. A orientação foi basicamente tentar desenvolver coisas novas dentro de um projeto que já era bem sucedido e de continuidade.

Qual é o ponto principal do Plano de Governo?
O cerne do Plano de Governo está expresso nas palavras vida e renda, que o governador tem repetido insistentemente, que se traduz em uma nova forma de trabalhar de maneira compartilhada, participativa, com diversos setores da sociedade no sentido de ter uma gestão compartilhada no Governo de Minas Gerais. Vamos inaugurar uma série de mecanismos através dos quais as pessoas vão participar crescentemente e sempre com vistas ao desenvolvimento integrado, não é apenas o desenvolvimento econômico, de todas as regiões de Minas. Temos também o enfoque regional bastante importante para tentar desenhar esses mecanismos de participação e compartilhamento das decisões do Estado.

Como o Plano está dividido?
O Plano de Governo está dividido através de redes. Temos sete redes que são transversais. Muitas ações de governo requerem a colaboração de diversas organizações, entidades, secretarias, como por exemplo a Secretaria de Educação, Secretaria de Defesa Social, Desenvolvimento, enfim toda essa transversalidade está prevista através das redes de desenvolvimento integrado. Por isso que a gente chama desenvolvimento de rede, que também vai se dar em parceria com a sociedade civil.

Como foi o processo de elaboração do Plano de Governo?
Foi muito participativo, envolvendo muitas pessoas e organizações interessadas no assunto e a gente fez isso de diversas maneiras, seja conversando diretamente, seja procurando as pessoas, e também através do site, recebendo muitas sugestões importantes, que foram incorporadas ao Plano.

Em quanto tempo o Plano de Governo foi elaborado?
Começamos o Plano de Governo a partir de agosto. Tivemos um processo intenso de consultas e ouvimos muitas pessoas, especialistas, entidades, organizações e a própria sociedade, enfim, foi um trabalho intenso de ouvir as pessoas. Temos um núcleo central formado por 10 pessoas, que ficam permanentemente recebendo, conversando, consultando, pesquisando, e temos um grupo grande de colaboradores que nos ajudaram nas diversas áreas do Plano.

Gostaria que o senhor resumisse o objetivo das redes.
São sete redes que visam alcançar o binômio vida e renda, com o objetivo de aumentar a qualidade de vida das pessoas com melhores empregos. São redes de gestão integrada, ou seja, você tem que trabalhar com servidores melhor remunerados e qualificados para servir melhor à população. Temos a rede de atendimento à saúde, que é para fazer chegar esse serviço mais perto da população, inclusive com envolvimento de outros setores. Temos a rede de educação e desenvolvimento, que é trabalhar muito de perto a qualificação profissional e desenvolvimento econômico para sanar um dos grandes problemas que a gente tem que é o apagão da mão de obra.

Temos a rede de infraestrutura sem a qual você não pode falar em desenvolvimento econômico sem ter uma base de estradas, rodovias e ferrovias para transportar a nossa riqueza. A infraestrutura é uma das redes mais centrais porque não há como falar em desenvolvimento hoje em Minas Gerais se a gente não tiver uma infraestrutura adequada. Diria até que é talvez um dos grandes gargalos.

Por que?

Porque o governo do Estado fez a sua parte, construiu quase 6 mil quilômetros de estradas através do Proacesso, mas o governo federal está ainda muito a dever, principalmente nas BRs que cruzam e que no final de contas transportam riquezas pelo Estado de Minas Gerais, o que o torna um Estado legítimo. Essa infraestrutura vai ter que ser muito trabalhada. A rede desenvolvimento social, com objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas, através de projetos de desenvolvimento social, de prevenção de drogas e de defesa social.

Também está no plano a rede de desenvolvimento sustentável em cidades, que procurar colocar junto o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento econômico, através da agricultura, da agricultura familiar, do desenvolvimento das áreas metropolitanas e a rede de identidade mineira, que é um aspecto extremamente importante em Minas Gerais que é a construção de nossa identidade que vai se dar através da cultura, mas também do esportes e do turismo, que é uma atividade econômica muito importante para os mineiros.

Como será a relação com os prefeitos?
Quando falamos em desenvolvimento em rede, não há como não envolver os prefeitos de forma muito intensa. Mesmo porque eles são os principais articuladores e lideranças políticas locais e os que efetivamente chegam aos 853 municípios do Estado de Minas Gerais. É com os prefeitos que o governador vai contar para construção dessas redes.

O Plano de Governo, além de uma continuidade, representa uma evolução?
A ideia é evoluir sempre da mesma forma como o Estado para Resultados foi uma evolução do Choque de Gestão. Agora estamos com o Desenvolvimento Integrado como evolução dessas duas etapas. Daí a importância de continuar o que está sendo feito. Não é uma simples repetição de um governo, mas uma evolução, um acúmulo de coisas que já foram feitas com as quais você pode andar para frente.

O Plano vai ser lançado, mas ele está fechado?
O Plano não poderia ser fechado, mesmo porque a ideia é ter participação crescente de pessoas, entidades, organizações. É um processo em construção, que na realidade vai continuar até mesmo durante o período de governo, com uma participação muito ativa da sociedade, seja na formulação, seja na identificação do programa, mas também no monitoramento e na avaliação. Mesmo a formulação desses projetos que são oferecidos agora, vão continuar depois através do site, onde as pessoas vão poder entrar e oferecer sugestões.

O cidadão comum que deseja dar uma sugestão, como ele vai poder interagir?
No site do governador Anastasia – http://www.anastasia2010.com.br/plano_governo_anastasia.pdf -, o cidadão pode entrar, dar sugestões e oferecer sua colaboração, enfim, o que ele está percebendo como a possibilidade de atuação do governo, isso tudo está aberto para as pessoas