quinta-feira, 22 de agosto de 2013

PAC Cidades Histórias: Aécio critica relançamento de programa

Aécio: senador lembrou que a primeira vez que Dilma anunciou recursos do PAC para cidades históricas foi em 2009, em Ouro Preto.


Aécio: Eleições 2014


Fonte: Correio Braziliense

Aécio ironiza viagem de Dilma


Para o tucano, presidente fez em Minas o quinto anúncio do mesmo programa e desrespeitou os mineiros

presidente nacional do PSDBsenador Aécio Neves (MG), considerou desrespeitosa a visita feita ontem pela presidente Dilma Rousseff à cidade mineira de São João del-Rei para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PACdas Cidades Históricas.

Para Aécio, provável candidato do partido ao Planalto em 2014, Dilma se esqueceu das várias lacunas nos serviços federais nos estados e concentrou-se em anunciar, pela quinta vez, o mesmo programa (leia abaixo). “Eu esperava que ela tivesse com os mineiros a mesma consideração que demonstrou ter com o ET de Varginha”, ironizou o presidenciável do PSDB.

A provocação de Aécio refere-se a uma declaração da presidente feita no início do mês. Em visita a Varginha, no sul do estado, ela disse a rádios locais que tinha muito respeito pelo suposto extraterrestre que teria sido visto na cidade mineira na década de 1990. “Eu sei que aqui quem não viu conhece alguém que viu. De qualquer jeito, eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido”, brincou.

Aécio lembrou que a primeira vez que Dilma anunciou recursos do PAC para cidades históricas foi em 2009, em Ouro Preto. A presidente era ministra-chefe da Casa Civil, Lula era o presidente da República e Aécio, governador de Minas. De lá para cá, segundo o tucano, foram mais três anúncios dos mesmos recursos com as mesmas finalidades, culminando com a solenidade de ontem. “Dilma deveria lembrar de outras questões mineiras ao invés de ficar repetindo anúncios”, disse Aécio.

Agenda eleitoral
Aécio Neves prepara uma série de viagens pelo país para consolidar-se como alternativa concreta ao PT nas eleições do ano que vem. Um dos focos será São Paulo, onde conseguiu avanços ao incorporar tucanos paulistas na direção partidária, como o ex-vice-governador do estado Alberto Goldmann e o deputado Mendes Thame. O primeiro é um dos vice-presidentes da legenda, e o segundo, secretário-geral.

presidenciável do PSDB estará neste fim de semana em Ribeirão Preto e Barretos – aproveitando os últimos dias da Festa do Peão. “Vamos conversar com nossos deputados e prefeitos para saber as demandas da região”, disse Aécio.

A partir de setembro, o PSDB organizará quatro grandes seminários regionais para consolidar o senador mineiro como um nome nacional. Todos serão promovidos em cidades ou estados administrados pelo PSDB e reunirá todas as lideranças do partido nas respetivas regiões.

O primeiro seminário está marcado para 15 de setembro, em Curitiba, com a participação de tucanos da Região Sul. Depois, a caravana tucana pousa em Maceió, cidade governada pelo correligionário Rui Palmeira. O estado de Alagoas também está sob o comando do PSDB há dois mandatos, com Teotônio Vilela Filho.

A terceira escala será em Manaus, do prefeito Arthur Virgílio, que impôs, no ano passado, uma das maiores derrotas ao PT e a Lula, que empenhou-se pessoalmente para eleger a comunista Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) prefeita da cidade. O ciclo de seminários termina em meados de outubro, em Goiânia.

Aécio assegurou que, cada vez mais, o PSDB vai firmar-se como uma oposição sem adjetivos. “Está cada vez mais claro o mal que o PT está fazendo ao país. É contra esse intervencionismo na economia, esse projeto social que apenas administra a pobreza e não acaba com ela, que nós precisamos nos posicionar”, completou.

“Eu esperava que ela (Dilma) tivesse com os mineiros a mesma consideração que demonstrou ter com o ET de Varginha”

“Dilma deveria lembrar de outras questões mineiras ao invés de ficar repetindo anúncios”


Aécio Neves, presidente nacional do PSDB

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Crise: economia fraca obriga Estados a cortar despesas

Gestão Pública: maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE.


Gestão Pública: Minas reduzirá  R$ 1,1 bilhão até 2014


Crise: economia fraca obriga Estados cortar despesas

Fonte: Folha de S.Paulo

Em crise, Estados cortam R$ 9,6 bi e demitem 4.000


Com arrecadação em queda, 20 governadores adotam ‘austeridade fiscal’; medidas incluem fim de secretarias

Aperto nas contas ameaça obras previstas para o ano eleitoral; aumenta pressão por repasses federais


ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O enxugamento nos Estados chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000 funcionários dispensados e seis secretarias extintas.

Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. “O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio Amazonas”, diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.

O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.

No total, 20 Estados informaram à Folha que adotaram “medidas de austeridade” em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa de governador de reduzir o próprio salário.

Até agora, os contingenciamentos (despesas previstas em orçamento, mas por ora congeladas pelos Executivos) somam R$ 9,6 bilhões e, em alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.

Mas o fato de o dinheiro estar bloqueado mostra que o ano está mais apertado do que se previa inicialmente.

“O cenário é preocupante. Não há margem para nada”, diz o paraibano Gustavo Nogueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento.

A maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados), afetado pelas desonerações feitas pelo Planalto na tentativa de acelerar a economia. Até agora, o montante transferido pelo governo federal é 5% maior que em 2012 –mas a previsão era de crescimento de 10%.

A situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Em alguns casos, não está sobrando nem para a folha de pagamento. Em medida emergencial, o governador Siqueira Campos (PSDB), do TO, mandou reduzir os salários no primeiro escalão, inclusive o seu.

Mas a tesoura de 25% nos vencimentos afetou salário de outras carreiras (delegados, juízes, médicos), por causa da lei local. Além da redução de diárias, viagens e material de consumo, 4.751 servidores foram demitidos ou remanejados para ganhar menos.

No Rio Grande do Norte, o presidente do Tribunal de Justiça reclamou do corte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por afetar a “prestação de serviços à população e os projetos do tribunal”.

aperto fiscal preocupa os governadores: parte deles teme não conseguir cumprir metas de governo até o final de 2014. “Ano eleitoral tem só seis meses. Se não fizer agora [obras e projetos], ferrou”, diz Nogueira, da Paraíba. “Ano que vem é ano de inaugurar.” Para ele, há “grande risco” de o cenário se repetir em 2014.

Fonte: Folha de S.Paulo

Redução de gastos é anunciada com apelo eleitoral


O anúncio dos cortes nos Estados variou entre a pompa, a discrição e o apelo.

Em Minas Gerais, o governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou a sua “faxina” com pegada eleitoral.

Ao reduzir as secretarias de 23 para 17 e eliminar cerca de 2.000 cargos comissionados pouco após a onda de protestos, convocou a imprensa, prometeu economia de R$ 1,1 bilhão até 2014 e disse que gastará “menos com a máquina e mais com os cidadãos”.

Na mesma ocasião, provocou o governo federal, queixando-se de que R$ 1,3 bilhão deixará de entrar no caixa por medidas de desoneração.

No Paraná, o também governador tucano Beto Richa foi outro a bater bumbo ao determinar corte de R$ 200 milhões nas despesas de custeio e dizer que nenhum serviço essencial seria prejudicado.

Uma semana mais tarde, porém, um decreto que congelou R$ 1,1 bilhão até o fim do ano, com prejuízo a obras e investimentos, foi revelado pela imprensa local.

No Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) surpreendeu os servidores, que chegaram para trabalhar sem saber que estavam fora da folha de pagamentos.

Há quem continue cumprindo sua rotina, até hoje, de olho numa das vagas criadas para compensar parte das perdas, com salário menor –as nomeações ainda não ocorreram.

Na maioria dos casos, as autoridades aproveitaram para lapidar a imagem de bons gestores e lamentar a falta de recursos.

‘SACRIFÍCIOS’
O governador Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso, disse, ao anunciar que não daria aumento real aos servidores, que o Estado precisava “fazer sacrifícios”.

Já o vizinho André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul, criticou os próprios secretários ao dizer que “dinheiro não é capim” e pedir a redução das despesas.

Exemplos, valores e referências – coluna Aécio Neves

Coluna Aécio: “Muitas vezes, a sensação que parece prevalecer é que quase tudo  que nos trouxe até aqui já não faz tanto sentido. Será?”


Coluna Aécio: “E mais duro ainda é reconhecermos que certamente estamos muito aquém do que tantos brasileiros sonharam”


Exemplos, valores e referências - coluna Aécio Neves
Coluna Aécio: “Duro mesmo é reconhecer que o Brasil de hoje já é o Brasil do futuro que várias gerações imaginaram e pelo qual muitos trabalharam”.

Fonte: Folha de S.Paulo 

Exemplos


Coluna Aécio Neves 

Nas últimas semanas, grande parte da atenção da opinião pública voltou-se para as questões que envolvem a nossa juventude, que ganharam inédita importância com as manifestações que sacudiram o país.

À juventude costuma-se sempre agregar a noção de futuro, do que ainda está por ser realizado.

Mas a resignação em adiar projetos e soluções para um tempo que ainda virá não deixa de ser uma forma de transferirmos indefinidamente responsabilidades. E de perdoarmos a nós mesmos, enquanto sociedade, por tudo o que ainda não fomos capazes de fazer.

Duro mesmo é reconhecer que o Brasil de hoje já é o Brasil do futuro que várias gerações imaginaram e pelo qual muitos trabalharam. E mais duro ainda é reconhecermos que certamente estamos muito aquém do que tantos brasileiros sonharam. E mereciam.

Penso nisso estimulado pela disseminação da percepção de que vivemos uma autêntica revolução e que ela nos coloca no portal de um mundo que inaugura novas relações sociais e humanas, provocadas por enormes transformações tecnológicas. Ainda que seja constatação verdadeira, quando apresentado e endeusado como valor absoluto, o novo acaba por transformar em obsoleto o que veio antes.

Muitas vezes, a sensação que parece prevalecer é que quase tudo o que nos trouxe até aqui já não faz tanto sentido. Será?

Lembrei-me de Ruy Castro e de suas crônicas recheadas de ironia e inteligência, aqui mesmo nesta Folha, onde volta e meia nos alerta para o reconhecimento que devemos a nomes importantes da nossa cultura.

O puxão de orelhas é pertinente.

Um bom exercício de educação civilizatória é a percepção do papel insubstituível de brasileiros que fazem grande diferença. Antonio Candido é um exemplo. O professor e pensador, que recentemente completou 95 anos, continua a nos oferecer o seu valioso patrimônio de ideias.

Foi, aliás, com especial alegria que, em 2007, tive a oportunidade de manifestar-lhe a admiração dos mineiros entregando-lhe o Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura, então na sua primeira edição.

O professor é referência de idoneidade intelectual, espírito cívico e dignidade pessoal. Sua obra atesta o compromisso radical com a compreensão da realidade à sua volta. Literatura é vida, ele generosamente nos ensina.

Há dois anos, numa entrevista em Paraty, ele se confessou “um homem do passado, encalhado no passado”.

O mestre estava errado. O seu legado, ético e intelectual, longe do ancoradouro das coisas envelhecidas, ilumina um caminho permanente de amor e respeito pelo Brasil.

Homens assim, independentemente da idade ou do tempo em que vivam, serão sempre referência do futuro que precisamos ser.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Procuradoria arquiva processo contra Aécio Neves

Procuradoria: Roberto Gurgel considerou a acusação inconsistente e arquivou denúncia de deputado do PT.


Procuradoria derruba mentiras da guerrilha digital


Procuradoria arquiva processo contra Aécio Neves

Procuradoria: o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou processo com falsa acusação.

Fonte: PSDB-MG 

Procuradoria Geral da República desmascara farsa do PT contra Aécio Neves


Falsas acusações contra o senador foram averiguadas e arquivadas por falta de consistência

Procuradoria Geral da República desmascarou mais uma das acusações contra o senador Aécio Neves. Deputados da oposição solicitaram a abertura de uma investigação sobre o patrimônio de Aécio.

Com o objetivo de tentar denegrir a imagem de Aécio Neves, os deputados da oposição espalharam a falsa informação na internet e acusaram o senador de declarar um patrimônio inferior ao real.

Depois de analisar a denúncia, o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel considerou a acusação inconsistente e arquivou o processo.

Veja o parecer de Gurgel sobre a acusação:

“Ao contrário, os documentos constantes dos autos comprovam que o representado declarou o seu patrimônio à Justiça Eleitoral. Tanto assim é verdade que a relação de bens apresentada pelos noticiantes foi extraída exatamente do site do Tribunal Superior Eleitoral.


De acordo com esses mesmos documentos, o patrimônio foi constituído, em sua grande parte, antes que o noticiado assumisse o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, não se podendo dizer que foi fruto de eventual beneficio havido no exercício do cargo.”


A oposição ao senador é liderada pelo deputado estadual Rogério Correa, conhecido pela imprensa e pela justiça federal  por uso indevido de recursos públicos. Atualmente existem duas denúncias de improbidade administrativa contra Rogério Correa, no Ministério Público Estadual de Minas. Uma delas refere-se ao uso de recursos públicos para apoiar o falsário Nilton Monteiro (hoje preso sob a acusação de falsificação de documentos e suspeito de envolvimento em golpes que somam um bilhão e 300 milhões de reais). A Polícia Federal flagrou diálogos suspeitos do deputado com Monteiro em torno da chamada Lista de Furnas.

Principal candidato da oposição para as eleições presidenciais em 2014Aécio é vitima constante da guerrilha virtual do PT, que espalha falsas acusações, mesmo ciente da incoerência das denúncias. O objetivo é apenas um: tentar denegrir a imagem do senador e te enganar. A verdade pouco importa.

Movimento contra a calúnia e a mentira na internet


Movimento contra a calúnia e a mentira na internet

Com a aproximação de 2014 e a possibilidade do senador Aécio Neves vir a ser o candidato à presidência pelas oposições, algumas pessoas têm iniciado uma campanha de calúnia e difamação que tem como objetivo tentar comprometer a imagem pública do senador.

Aqui você terá acesso à informações e poderá conhecer a verdade.

Aqui não é importante se você gosta do PSDB, do senador Aécio ou se prefere outro partido.

O que você vai ver aqui não tem nada a ver com política.

Leia mais em: Desfazendo Intrigas - http://www.psdb-mg.org.br/acao

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Aécio: Em boa hora, coluna Folha de S.Paulo

Aécio: “papa Francisco legou aos brasileiros exemplos revigorantes e uma oportuna mensagem de otimismo”, comentou o senador.


Aécio: coluna Folha de S.Paulo


Aécio: “O papa Francisco mostrou-se bem sintonizado com as manifestações de junho no Brasil. Entre a “indiferença egoísta” e o “protesto violento”, termos usados por ele, pregou a alternativa do diálogo”.

Fonte: Folha de S.Paulo

Coluna de Aécio Neves

Em boa hora


Aécio Neves 

Em sua breve e já inesquecível visita, o papa Francisco legou aos brasileiros exemplos revigorantes e uma oportuna mensagem de otimismo, tão necessária neste ano de tantas dificuldades. “Sejamos luzeiros de esperança! Tenhamos uma visão positiva sobre a realidade“, foi sua exortação no Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Quem o viu pela televisão ou ao vivo nos lugares onde esteve pôde obter a personificação de um novo sentido de liderança, marcado por posições reformadoras emblemáticas e grandes simbolismos, nesta hora em que tantos questionamentos recaem sobre aqueles que têm a responsabilidade de dirigir instituições: dispensou protocolos de chefe de Estado, desfilou pelas avenidas em carro simples e com as janelas abertas e impediu as ostentações e os exageros de praxe, buscando mais sinergia com os fiéis, postura que adotou desde o primeiro momento em que foi escolhido como sucessor de Bento 16.

Se a juventude esteve no centro de suas mensagens, foi enfático ao advertir que a sociedade deve assegurar a ela as condições “materiais e imateriais” para o seu desenvolvimento, oferecendo fundamentos sólidos sobre os quais se deve construir a vida. Garantir-lhe segurança e educação. Transmitir-lhe valores duradouros, como espiritualidade, solidariedade, perseverança, fraternidade e alegria.

Para quem tem filho ou filha na juventude, como é o meu caso, as palavras alentadoras de Francisco fizeram todo o sentido. “Bote esperança e os seus dias serão iluminados”, ele sugeriu aos jovens, em um de seus discursos. Vale, aliás, para jovens de qualquer idade.

Houve oportunidade também para que ele demarcasse como enxerga a questão social nos dias de hoje. Quando eleito, meses atrás, o argentino Jorge Mario Bergoglio escolheu seu nome como papa em homenagem a são Francisco de Assis, indicando a ênfase que colocaria na defesa dos mais carentes.

Na comunidade pobre da Varginha, no Rio de Janeiro, o papa fez o apelo para que ninguém permaneça insensível às desigualdades e possa contribuir para acabar com as injustiças: “A medida da grandeza de uma sociedade é dada pelo modo como esta trata os mais necessitados”.

O papa Francisco mostrou-se bem sintonizado com as manifestações de junho no Brasil. Entre a “indiferença egoísta” e o “protesto violento”, termos usados por ele, pregou a alternativa do diálogo e defendeu o respeito aos princípios éticos. “O futuro exige de nós uma visão humanista da economia e uma política que realize cada vez mais e melhor a participação das pessoas, evitando elitismos e erradicando a pobreza”, disse. Esse permanece sendo o objetivo em torno do qual todos devemos nos unir.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Ricardo Setti: PT mente sobre investimento em saneamento de Aécio

PT Mente: Advocacia-Geral da União provou que não houve transferência de recursos. CVM e auditorias não encontraram irregularidades.



PT Mente: Processo tem “claro viés político”, comentou o senador


“Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres” – Aécio Neves.

PT mente sobre investimento em saneamento de Aécio

PT mente: acusação nada tem com ladroagem – e nem sequer foi julgada. O senador vê “viés político” no processo. (Foto: Pedro França / Agência Senado)

Fonte: Coluna do Ricardo Setti

Este post é especialmente destinado aos leitores que me cobram comentar o suposto “desvio de verbas da saúde” praticado por Aécio Neves quando governador de Minas


Amigas e amigos do blog, tenho recebido vários supostos “comentários” — excetuado um ou outro, os demais com todas as características de enviados por militantes petistas — que insistem em perguntar por que razão o blog não trata de um suposto “desviode 4,3 bilhões de reais de recursos da saúde praticado pelo atual senador Aécio Neves (PSDB) quando governador de Minas Gerais (2003-2010).

Fazem supor que Aécio, como governador, “desviou” dinheiro público.

Seria, portanto, ladrão.

Acho necessário, por isso mesmo, explicar o que está havendo.

O que há é algo a que estão sujeitos quaisquer ex-governantes: a uma ação de iniciativa do Ministério Público de Minas, tendo à frente a promotora Josely Ramos Pontes, que questiona, junto à Justiça, os critérios dos investimentos em saúde feitos por Aécio como governador.

O principal ponto do processo é impugnar que sejam considerados investimentos em saúde, além do dinheiro dos cofres estaduais aplicados no setor, os recursos próprios aplicados pela estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em saneamento.

Além disso, a promotora levanta a possibilidade de que hajam sido transferidos fundos do Tesouro de Minas para a Copasa, o que não seria legal. A Advocacia-Geral da União, que defende perante a Justiça os ex-governadores, já apresentou provas de que não houve transferência de dinheiro — a única forma de o Tesouro de um Estado injetar recursos numa empresa pública é via aumento de capital, o que não ocorreu, segundo a Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza empresas com capital em bolsa, como é o caso da Copasa.

Foram apresentados também documentos de auditorias realizadas pela própria empresa e por empresas especializadas independentes corroborando que não houve injeção de dinheiro.

MP estadual também processou Itamar pelo mesmo motivo

Diga-se de passagem que não se trata de uma “acusação” apenas contra Aécio. A mesma integrante do Ministério Público mineiro, junto com dois colegas, já havia movido ação semelhante contra o ex-governador e ex-presidente Itamar Franco, falecido em 2011.

De todo modo, a promotora pretende que a Justiça enquadre Aécio por improbidade administrativa (lei nº 8.429, de 1992).

 PT mente sobre investimento em saneamento de Aécio

PT mente: o ex-presidente Itamar Franco, de reputação ilibada, sofreu o mesmo tipo de processo por seu governo em Minas. (Foto: Agência Senado)

Tanto Aécio como o ex-presidente Itamar — cujo processo foi extinto por sua morte, em 2011 — estariam enquadrados na legislação porque teriam deixado de seguir conduta obrigatória, não investindo em saúde os percentuais do Orçamento estadual previstos em lei, mesmo que não tenha havido prejuízo ao Tesouro. Para a promotora, ocorreu um dano moral.

“A acusação é apenas de um suposto desvio de finalidade na utilização dos recursos”, disse Aécio ao blog. “Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres”.

O senador considera que o processo tem “claro viés político”.

Governo Lula fez coisa parecida, e foi considerada legal

Se a tese defendida pela promotora valesse, até o governo federal lulopetista teria problemas, uma vez que, durante o lulalato, recursos do programa Fome Zero foram declarados como investimentos em saúde e aceitos sem problemas pelo Tribunal de Contas da União. Vários Estados brasileiros procederam da mesma forma, inclusive Estados com governadores petistas, como o Rio Grande do Sul, com Tarso Genro.

Os percentuais dos orçamentos da União, dos Estados e municípios foram estabelecidos no ano 2000 pela emenda constitucional número 29, aprovada pelo Congresso. Houve, porém, uma grande disputa política pela regulamentação da emenda que se estendeu até no ano passado.

Enquanto a emenda não foi regulamentada, ficou cabendo aos tribunais de contas dos Estados decidir o que podia ou não ser classificado como investimento em saúde. No caso mineiro — como, aliás, nos dos demais Estados na mesma situação –, o Tribunal de Contas considerou regular a conduta do governo. Em Minas, o Tribunal “recomendou”, porém, que se diminuíssem os valores investidos pela estatal de saneamento.

Mas não resta dúvida de que, tecnicamente, Aécio é réu de um processo, o que é muito diferente de considerá-lo ladrão, criminoso ou responsável por improbidade administrativa. No começo do mês passado, julgando ação impetrada pela Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Justiça de Minas, em decisão não definitiva, analisou os pressupostos técnicos para a existência da ação e considerou que, sim, eles existem e o processo pode seguir adiante.

Não houve, contudo, nenhuma decisão sobre o mérito da questão.

A campanha em curso na web acusando Aécio de crimes é orquestrada por gente, sobretudo do PT, que quer de toda forma atingir o candidato do PSDB a presidente em 2014. Mas até críticos duríssimos do partido e dos tucanos vêm mostrando que se trata de mentira.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Anastasia vai apresentar proposta de reajuste dos professores

Anastasia: governador se comprometeu a “estudar” a viabilidade da proposta de implementação do salário mínimo regional em Minas Gerais.




Anastasia: educação


Anastasia vai apresentar proposta de reajuste dos professores

Anastasia: governador se reuniu com representantes de sindicatos na Cidade Administrativa

Fonte: O Tempo


ATÉ OUTUBRO


Anastasia vai apresentar proposta de reajuste salarial para todos os professores



Governador também se comprometeu a sugerir ao Governo Federal que destine todos os recursos do royalties da mineração para a educação



A implementação do salário mínimo regional em Minas Gerais pode ganhar força nos próximos meses. A bandeira foi levantada nessa quinta-feira (18) pelas centrais sindicais do Estado durante reunião com o governador, Antonio Anastasia (PSDB). O tucano se comprometeu a “estudar” a viabilidade da proposta. O transporte público também foi discutido no encontro.

Segundo as organizações sindicais, Minas está atrás do Rio de Janeiro e de São Paulo, que já adotaram o mínimo regional. Anastasia afirmou que solicitou estudos técnicos para avaliar a possibilidade de a proposta ser implementada. A preocupação, segundo ele, é em relação à situação econômica dos municípios.

“Em Minas, sempre houve essa discussão, pois o valor (do salário mínimo regional) igual para todo o Estado poderia criar uma dificuldade em regiões que têm o desenvolvimento econômico menos aguçado, menos desenvolvido, pior que a média do Estado”, disse. O tucano acredita que uma possibilidade para contornar a situação poderia ser criar salários mínimos para determinadas regiões.

Um projeto de lei que trata da ampliação do mínimo no Estado tramita na Assembleia há mais de dois anos, mas ainda não conseguiu andar. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), os proventos poderiam variar de R$ 710 a R$ 1.160, de acordo com a ocupação do trabalhador.

Lista. O encontro aconteceu uma semana após o Dia Nacional de Lutas, a pedido das centrais sindicais. Na pauta, o serviço de transporte público foi uma das principais cobranças. “O problema não é só a redução da passagem. É a questão do transporte de péssima qualidade, totalmente privatizado, ou seja, sem transporte público de fato. Nós colocamos a necessidade que os Estados e as prefeituras assumam a responsabilidade com o transporte da população”, afirmou Gilberto Gomes, dirigente da CSP Conlutas.

O governador anunciou que uma análise da integração tarifária dos ônibus da capital e da região metropolitana está “em fase preliminar”. “Isso é uma reivindicação antiga que também tem algumas dificuldades técnicas”, disse.

O fim da terceirização dos serviços públicos também foi defendido na reunião. “A tendência é sempre o serviço prestado pela própria administração direta, até pela porque ela é menos onerosa”, disse Anastasia.

O governador também anunciou 100% dos royalties do minério para educação.