2014: Aécio Neves mostra a cara da oposição

Aécio Neves: em entrevista à Folha, senador disse que Dilma ficou “refém do fisiologismo”, “sem autonomia” e dedicada à “saciar o apetite por cargos e verbas da base do governo”.

Aécio Neves: oposição

Fonte: Folha de S.Paulo

Dilma é leniente com a inflação, afirma Aécio

Aécio Neves: em entrevista à Folha, senador disse que Dilma ficou “refém do fisiologismo”, “sem autonomia” e dedicada à “saciar o apetite por cargos e verbas da base do governo”.


Em entrevista à Folha na qual se posiciona com clareza como candidato à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atacou a política macroeconômica de Dilma Rousseff e acusou a presidente de ser “leniente” com a inflação e de querer “até controlar o lucro de empresários”.


O tucano criticou a falta de autonomia do Banco Central para evitar alta nos preços e disse que o PSDB tem “tolerância zero” com a inflação.

A partir de conversas com o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, seu principal conselheiro na área econômica, o senador promete, num futuro governo tucano, fazer o país crescer pelo menos de 4% a 5% ao ano.”Quando o dragão começa a colocar a cabeça para fora, sabemos que é difícil colocá-lo na caixa de novo”, diz.

Em meio a criticas aos adversários, o senador Aécio Neves faz uma autocrítica, na entrevista à Folha, sobre o desempenho dos tucanos na últimas três eleições presidenciais, quando foram derrotados pelo PT.

“Não por deméritos dos nossos candidatos, mas não conseguimos fazer com que parcela importante do Brasil voltasse a sonhar com um desenvolvimento social mais amplo”, diz ele.

O senador reconhece que seu partido perdeu a batalha para os petistas em torno da paternidade dos programas sociais e diz que o PSDB precisa se “renovar na expectativa das pessoas”.

“Se tivéssemos feito isso, teríamos ganhado as eleições”, avalia o senador, destacando porém que nas últimas campanhas “fomos para o segundo turno, com votações expressivas tanto do Serra como do Alckmin”.

Depois de assumir a presidência do PSDB em maio, o senador vai criar um “gabinete paralelo” para, de um lado, monitorar as principais áreas do governo Dilma e, de outro, preparar a plataforma de sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Seu “shadow cabinet” começará a funcionar em agosto; definirá seis áreas do governo e designará especialistas para ajudar a contrapor e a propor ideias. Um dos focos é o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ao qual chama de “falácia”.

À Folha, o tucano posicionou-se a favor da união civil entre gays e afirmou que a polêmica em torno do pastor Feliciano (PSC-SP) “já foi longe demais”, classificando o congressista como “despreparado”.

Para o senador, é uma “lenda urbana”, alimentada por seus inimigos, a acusação de ter feito “corpo mole” em seu Estado para a campanha do tucano José Serra à Presidência da República em 2010.

“Ficarei muito satisfeito e tenho certeza de que terei em São Paulo o apoio que ele teve em Minas“, disse.

O senador poupa de qualquer reparo o governador Eduardo Campos (PSB-PE), virtual adversário e com perfil político semelhante ao dele, mas mandou um recado cifrado ao, como diz, amigo: “não vou anunciar meus encontros no Twitter ou Facebook”. Trata-se de uma referência às movimentações do pernambucano para atrair a simpatia de empresários.

Principal oposição ao PT no país, ele não vê hipótese de um segundo turno em 2014 sem o PSDB, mas reclamou de um debate eleitoral prematuro: “Acho que o fantasma da candidatura do ex-presidente Lula pairava sobre o Planalto com muita consistência, e isso começava a incomodar. Por isso anteciparam”.

Segundo Aécio, o efeito colateral disso foi deixar a presidente da República “refém do fisiologismo”, “sem autonomia” e dedicada à “saciar o apetite por cargos e verbas da base do governo”.

“Alguém pode achar que essa chamada reforma ministerial em curso tem por objetivo melhorar a qualidade do governo? Ela sequer conhece essas pessoas que está colocando lá. Nem no período Sarney houve uma entrega tão grande dos espaços do poder sem qualquer critério.”

Aécio não concorda com a fama de “bon-vivant”. “Trabalho das 8h da manhã às 22h. Deixaria os bon-vivants decepcionados.”

Quando instado a responder críticas de que passa mais tempo no Rio do que em Minas, sua base eleitoral, sorriu e, logo, saiu-se com esta: “Se gostar do Rio for um defeito, é um defeito que a cada dia aumenta um pouco. E gosto de São Paulo também, viu.”

A seguir, trechos da entrevista concedida em um hotel em São Paulo na última sexta-feira, onde esteve para mais uma jornada ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Folha – Qual sua receita para a economia?

Aécio Neves - Essa política nacional-desenvolvimentista, que acha que o Estado tem de ser o indutor do crescimento econômico, não deu certo. O câmbio flutuante, instrumento importante para suavizar impactos da variação externa de preços, já não existe, é um câmbio quase rígido.

Mas esse “cambio controlado” ajuda a industria exportadora, que o PT acusa o PSDB de praticamente destruir?

Aécio Neves - O problema da indústria exportadora se dá pelo custo Brasil, da logística inexistente. O Brasil, que já participou com cerca de 2,2% do comércio externo, hoje caiu para 1%. Se continuar assim, teremos 0,7% em dez anos.

Mas vocês não costumam dizer que o PT seguiu a política econômica tucana.

Aécio Neves - Desde a saída do [Antonio] Palocci, ex-ministro da Fazenda, os pressupostos macroeconômicos vêm se fragilizando. Há uma leniência do governo com a inflação, a presidente Dilma é leniente com a inflação.

No governo do PSDB, tolerância zero com a inflação. O PT nunca foi muito claro com isso, desde que votou contra o Plano Real. Nos dez anos de governo do PT, apenas em três anos o centro da meta foi alcançado. No governo Dilma, não será em nenhum dos anos. Isso é gravíssimo.

A população que recebe hoje dois salários mínimos e meio já tem inflação de alimentos de 14%. Quando o dragão começa a colocar a cabeça para fora, sabemos que é difícil colocá-lo na caixa de novo.

O sr. defende subir os juros para baixar a inflação?

Aécio Neves - Defendo que o Banco Central tenha total autonomia para fazer o que considerar necessário. Se avaliar que é preciso subir juros para conter a inflação que ele mesmo diz ser preocupante, então tem de subir os juros. O que não pode é haver uma interferência política, uma interferência com viés eleitoral.

Subir juros gera desemprego, como receitam economistas críticos do governo Dilma?

Aécio Neves - Acho que é possível controlar a inflação sem riscos maiores de desemprego. O Brasil tem gerado empregos, mas de baixa qualidade. A educação é uma herança maldita que o PT deixará e está comprometendo o futuro do crescimento do país.

Aécio Neves - Não, são melhores. Minas tem hoje no Ideb a melhor educação fundamental do Brasil. Estamos na frente em matemática, em todas as séries pesquisadas. Temos de adequar os currículos à realidade de cada região. Não se pode achar que as expectativas de um jovem do centro de São Paulo sejam as mesmas do que mora no Acre. Vejam, o tempo médio de escolaridade no Brasil é de 7,5 anos. Na Bolívia é de 9, Argentina, 12 anos. Não houve nenhum avanço na educação no governo do PT, continuamos na rabeira do continente. Mas os indicadores de Minas em educação não são tão diferentes do Brasil.

Mas se acordasse hoje presidente da República e tivesse de tomar uma decisão entre controlar a inflação, mesmo que tivesse de diminuir o emprego, o que faria?

Aécio Neves - Ninguém vai tomar medida para aumentar o desemprego. É possível ser intolerante com a inflação sem gerar desemprego, garantindo competitividade ao Brasil, fazendo investimentos corretos.

O PT acusa o governo FHC de ser campeão dos juros altos.

São períodos diferentes, enfrentamos crises internacionais seguidas, e a agenda prioritária era o controle da inflação.

O sr. diz que o empresariado reclama da presidente…

Aécio Neves - A presidente quer controlar até o lucro dos empresários. Eles têm de acompanhar é a qualidade do serviço e o que isso representa de bem estar da população. É natural, no capitalismo, goste ou não dele, que o lucro seja compatível ao risco do investimento.

Mas eles acusam o PSDB de desmontar o Estado e fazer privatizações sem controle, rendendo lucros elevados ao empresariado?

Aécio Neves - Olha, demoraram quase dez anos para fazer concessões ao setor privado. Fizeram isso lá atrás com uma visão equivocada, que deveriam ter a menor tarifa, no caso das concessões rodoviárias. Tudo bem, belo conceito, mas trágico para o Brasil. Resultado: as obras não foram feitas, os investimentos não foram feitos.

O PT diz que o governo tucano acabou com a capacidade de gerenciamento do Estado…

Aécio Neves - A lógica deles é criar uma nova estatal, é a quinta neste governo, sabe-se lá para o quê, é mais um ministério ali. Você sabe que, quando o governo FHC terminou, havia no âmbito na Presidência, um dado que mostra um pouco a lógica do PT, 1.200 cargos comissionados. Hoje são mais de 4.000 cargos comissionados. Isso é ilógico, é irracional; é, como diz o empresário Jorge Gerdau, uma burrice muito grande.

A dona de casa viu o governo anunciar luz mais barata e o sr. defender a Cemig. Não ficou do lado errado 

Aécio Neves - Não, nós também defendemos a diminuição das tarifas. Propusemos uma redução até maior, mais 6%, com diminuição do PIS/Cofins nas contas de luz. O governo do PT, com um populismo enorme, fez disso uma moeda eleitoral. Dilma fez uma intervenção no setor e viu que foi equivocada. Hoje, todas as distribuidoras [de energia] estão pedindo financiamentos ao governo e vão receber dinheiro do Tesouro, o dinheiro da dona Maria, que tinha de ir para saúde, educação.

O sr. criticou a situação fiscal no governo…

Aécio Neves - Estão gerando uma bomba H, e não vejo ninguém com autoridade no governo para desarmar essa bomba. O governo estimulou o crescimento na base da expansão do crédito, pelo lado da demanda, mas 60% das famílias estão endividadas, 25% com contas atrasadas. Conversei com economistas brasileiros e estrangeiros, na presença do presidente FHC. Eles falam que hoje a crise está sendo superada, na Europa com mais lentidão, Estados Unidos já estão se recuperando. Mas o Brasil não é mais a bola vez, não é mais o queridinho do mundo. Os olhos do mundo voltados para o Brasil são de enorme desconfiança. Então, temos uma propaganda avassaladora em que conseguem o disparate de apresentar a Petrobras, que vive a maior crise da sua história, como a mais exitosa da história. A troca do sistema de concessões pelo de partilha se mostrou um equívoco. O sistema de concessões é muito mais acertado.

Não teme ser acusado de fazer uma política contra Petrobras?

Aécio Neves -Ao contrário, o momento em que a Petrobras atraiu mais investimento privado foi sob FHC. A Colômbia copiou o modelo de concessão do Brasil e passou a Petrobras em valores de mercado hoje. A política de subsídio de preços, como foi feita, assassinou o setor de etanol. Hoje estamos importando etanol dos Estados Unidos. O Brasil hoje é o Brasil da insegurança, do improviso, isenções e desonerações para determinados setores. Você abre o jornal de cada dia para saber quem são os beneficiados do dia, isso não é política macroeconômica responsável.

Quanto acha que a economia no governo tucano pode crescer?

Aécio Neves -Eu vou ousar aqui, repetindo o que disse outro dia o ex-presidente do BC Armínio Fraga, no governo do PSDB, com as medidas que deveriam ser tomadas rapidamente, o Brasil pode crescer acima de 4%, 5% de forma sustentada.

O sr. fala como candidato, age como candidato, assume um tom na entrevista de candidato, mas ainda não diz oficialmente que é candidato.

Aécio Neves - (Risos) O PSDB terá candidato, não tem direito de negar ao país um projeto alternativo a este que está aí, que tem levado o Brasil tanto do ponto de vista econômico quanto social a uma extrema preocupação. Mas não vamos nos antecipar em função da agenda de outros. Houve uma antecipação da agenda eleitoral por parte da presidente da República.

Por quê?

Aécio Neves - Acho que o fantasma da candidatura do ex-presidente Lula pairava em torno do Palácio do Planalto com muita consistência, e isso começava a incomodar. A antecipação ampliou muito as expectativas da base aliada por espaço no governo, que já era muito grande e hoje é quase que incontornável. Hoje o governo se move para atender e saciar o apetite por cargos e verbas da base do governo. A lógica é a da reeleição e não tem espaço para qualquer discussão de interesse real do país.

Essa não é uma lógica de todos os governos?

Aécio Neves - Não de forma tão prematura quanto agora. A base diz assim: ora, se a presidente já está em campanha, queremos saber qual é nosso espaço neste latifúndio de poder. Com isso, ela nos dá liberdade de caracterizar todas as ações dela como eleitorais. Alguém pode achar que essa chamada reforma ministerial em curso tem por objetivo melhorar a qualidade do governo? Claro que não, ela sequer conhece essas pessoas que está colocando lá! Ela busca é acrescentar alguns segundos a mais na propaganda eleitoral.

*Mas então o problema não é o toma lá da cá, mas sua antecipação? *

Sempre houve concessões a partidos aliados? Sim, mas jamais no nível atual. Acho que nem no período Sarney houve uma entrega tão grande dos espaços do poder sem qualquer critério. Teve no governo Lula e se ampliou com Dilma.

Está dizendo que Dilma é fisiológica?

Aécio Neves - Ela é vitima hoje de uma armadilha construída pelo próprio PT, chamado de governismo de coalizão. Lamentavelmente vejo uma presidente sem autonomia. E hoje temos crescimento medíocre e uma inflação fora de controle; industria paralisada. Tenho feito conversas por toda parte, e ouço muitas críticas, mas não coloco minhas conversas no Facebook ou no Twitter.

O sr. está dando recado para o governador Eduardo Campos (PSB-PE), que tem mostrado sua movimentação com empresários?

Aécio Neves - Não, não.

Alguns dizem que não assumir é dar margem para desistir. O senhor pode amarelar?

Aécio Neves - (Risos) Sou hoje candidato a presidente do partido, e estarei pronto para qualquer missão. Tudo a seu tempo. Não vamos estabelecer nossa estratégia a partir da dos outros. Eu venho de uma escola que diz que a arte da política é a administração do tempo.

Tempo esse que atropelou o PSDB nas últimas eleições.

Aécio Neves - Enfrentamos condições dificílimas de crescimento econômico e uma popularidade altíssima do presidente Lula. Numa eleição você não entra só para ganhar. Por isso não temos pressa, temos de ter consistência.

Faltou isso nas últimas campanhas do PSDB?

Aécio Neves - Talvez sim. Não por demérito dos candidatos, que todos apoiamos. Mas não conseguimos fazer com que parcela importante do Brasil voltasse a sonhar com um desenvolvimento social mais amplo. Se tivéssemos feito isso, teríamos ganhado as eleições.

Mas vocês só fizeram se distanciar dessa parte do eleitorado…

Aécio Neves - Nós tivemos problemas, mas, apesar das derrotas, sempre fomos para o segundo turno com votações expressivas, tanto do Serra como do Alckmin. O PSDB continua sendo a principal alternativa de poder a esse modelo que está aí.

A presidente, no início do governo, elogiou o ex-presidente FHC. Hoje, critica. O que ocorreu?

Aécio Neves - Acho que em ao menos um dos episódios ela não foi sincera.

Em qual deles?

Aécio Neves - Cabe a ela dizer.




Aécio Neves -Eu não tenho qualquer dificuldade em reconhecer que o Brasil de hoje é parte de uma construcão coletiva, que ao meu ver se inicia no governo Itamar Franco, pois coube a ele dar o aval à elaboração do Plano Real, elaborado pela equipe do presidente Fernando Henrique, que consolidou a estabilização econômica. O governo Lula também colocou tijolos importantes nesse processo. O Brasil de hoje é uma construção de todos esses governos. Tenho conversado com diversos campos da economia.Nas últimas eleições, o PSDB escondeu FHC. O que fará com ele?



Quais?

Aécio Neves - Tenho muito cuidado de falar nomes porque parece que estou vinculando pessoas ao projeto do PSDB, mas estou procurando pessoas que não necessariamente sejam afinadas com o PSDB. Estou falando com economistas tanto da Casa das Garças quanto da Unicamp.

Todos os campos? Algum trotskista?

Aécio Neves - Não tive tempo ainda (risos). Não quero citar nomes, pois amanhã o cara começa a ser visto como tucano…

É ruim ser visto como tucano? Qual será a plataforma para 2014?

Aécio Neves -Estamos definindo um grupo de pessoas para construirmos propostas novas. Vou falar isso pela primeira vez. A partir de agosto, vamos criar aquilo que chamaria de “shadow cabinet”. Não é para cuidar de 40 ministérios, mas definir cinco ou seis áreas de ações do governo, com pessoas identificadas, para serem referência de pensamento nessas áreas. Faremos avaliação do PAC. Quero elencar os dez maiores projetos do país e nos dedicarmos a eles.

O Eduardo Campos é bom gestor?

Aécio Neves - Ele é um gestor moderno, inclusive disse muitas vezes publicamente que se inspirava em Minas. Temos um governo federal ineficiente e sem instrumentos de controle interno. Criei em Minas auditorias internas dentro de cada órgão. Fizemos um governo sem escândalos, sem desvios.



Sem fazer nenhum juízo de valor no mensalão, em relação ao processo do mensalão, mas conceitualmente, transmitiu-se ao país o sentimento de que os tubarões passaram a ser alcançáveis.

O sr. está falando do mensalão? Quando o Supremo julgar o mensalão mineiro, que envolve o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), vai dizer a mesma coisa?

Aécio Neves - Por mais que eu ache que sejam coisas diferentes, obviamente a decisão da Justiça tem de ser respeitada em qualquer situação.

Mas e o mensalão mineiro, não pode afetar sua campanha a presidente?

Aécio Neves - Vamos deixar que julgue, tem de ser julgado. Não conheço em profundidade o processo.

Não teme impacto na eleição se o mensalão mineiro for julgado no próximo ano?

Aécio Neves - Não acredito, porque eventuais crimes que tenham sido cometidos, e temos de esperar o julgamento, são individualizados. O PT tinha um discurso de que ele era diferente de todos os outros partidos. Mostrou que não é. O PSDB tem uma conduta moral extremamente respeitada, não que seja imune a qualquer problema. Mas os julgamentos, no caso do PT, contaminam um pouco o partido. Não sei se as eleições. Sinceramente, se você me perguntar se acho que a presidente Dilma tem algo a ver com aquela coisa, sinceramente não acho.

Acha que o ex-presidente Lula teve?

Aécio Neves - Não posso julgar, não sou juiz, se não teria mudado de carreira. Não quero fazer esse julgamento.

Quando o ex-governador José Serra vai apoiá-lo?

Aécio Neves - Eu tenho orgulho de ser correligionário do Serra, e tenho muita convicção de que ele vai estar neste projeto.

Mas ele sempre reclamou que, em Minas, não teve o apoio necessário nas suas eleições, porque você teria feito corpo mole nas eleições dele.

Não é verdade, isso é mais uma dessas lendas urbanas que se criam. O desempenho do Serra em Minas foi extraordinário pelas circunstâncias. Ele ganhou em Belo Horizonte da Dilma, que é da cidade, como vocês sabem, ela é mineira. O Serra encerrou sua campanha em Belo Horizonte, ele sabe, já me disse isso, que fizemos o que era possível. Agora, sempre vai ter essa lenda urbana, de pessoas que não jogam para o conjunto, de criticar. Ficarei muito satisfeito e tenho certeza de que terei em São Paulo o apoio que ele teve em Minas.

Deseja que o governador Eduardo Campos seja candidato a presidente?

Aécio Neves - A candidatura de Eduardo e de Marina Silva são muito importantes.

Mas ele não tem um perfil muito parecido com o seu…

Aécio Neves - Recebo isso como um elogio.

E se correr na sua faixa?

Aécio Neves - Acho que isso o que você está dizendo nos aproxima, sou amigo dele, e espero que ele viabilize sua candidatura. O que ele vem mostrando é a fragilidade do atual governo e o fracasso das medidas visando o crescimento, a ausência do governo nessa calamidade que se tornou essa seca, a maior dos últimos 50 anos no Nordeste, com medidas absolutamente paliativas, sem planejamento de médio e longo prazos. Ele ajuda a melhorar o debate sobre isso. A Marina vai trazer a preocupação com a sustentabilidade, o que tem de permear todas as discussões que vamos ter.

Num eventual segundo turno, entre você e a presidente Dilma, quem você acha que o Eduardo Campos apoiaria?

Aécio Neves - Seria um desrespeito dizer ao Eduardo quem ele deve apoiar.

Tem alguma hipótese de, num eventual segundo turno, o PSDB não estar nele?

Aécio Neves - Não acredito.

O que você acha da polêmica em torno do pastor Feliciano (PSC-SP), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara?

Aécio Neves - Eu acho que deixaram isso ir longe demais. Ele mostrou ser um sujeito totalmente despreparado, independentemente de suas convicções. Ele está fazendo um grande marketing pessoal, as pessoas não compreenderam isso ainda. Criaram um problema que agora vão ter de desatar.

É a favor da união civil gay?

Aécio Neves - Eu já me manifestei mais de uma vez. Sou a favor. É a realidade do mundo moderno, ninguém é contra a realidade do mundo. Isso já foi. Respeito quem tem posição divergente, lamento apenas que a pauta da Câmara esteja concentrada nisso.

Na última eleição travou-se uma polêmica sobre o aborto. Qual sua posição?

Aécio Neves - Defendo a atual legislação.

Vários inimigos seus exploram seu estilo de vida, que gosta muito de ir ao Rio de Janeiro…

Aécio Neves - Eu digo que se gostar do Rio for um defeito, é um defeito que cada dia aumenta um pouco (risos). E gosto de São Paulo também, viu. Olha, eu passei boa parte da minha infância e da adolescência no Rio, o que é absolutamente natural eu gostar de lá.

E quanto à fama de bon-vivant?

Aécio Neves - Não escondo o que sou, sou um homem do meu tempo, e tenho posições e clareza de minhas atitudes e quero ajudar o Brasil dar um salto de qualidade. E é isso que sou, disso que estou imbuído. Obviamente, quem se expõe num projeto como esse tem de estar preparado para as críticas. Eu as recebo há muito tempo, e os resultados das eleições que disputei estão aí. As pessoas estão preocupadas é com que o homem público pode fazer por elas. Olha, um homem como eu, que trabalha de oito da manhã às dez da noite, dizer que eu sou um bon-vivant, isso deixaria os que realmente são bon-vivant decepcionados.

Aécio Neves e o Pacto Federativo, artigo Folha

Aécio: concentração de poderes, recursos e de mando na esfera federal impõe a Estados e municípios graves dificuldades para executar políticas públicas.

Fonte: Folha de S.Paulo

Causa federativa

Aécio Neves

Federação é um conceito nem sempre bem compreendido. Temas aparentemente tão distantes como amudança da legislação do ICMS, a revisão do Fundo de Participação dos Estados, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, a partilha dos royalties ou o novo marco sobre a exploração mineral podem impactar profundamente a vida dos brasileiros, embora nem todo mundo se dê conta.

Por trás de títulos complexos, siglas estranhas e leis quase ininteligíveis, há uma encruzilhada entre um país centralista, concentrador e vertical e um modelo mais solidário, participativo, movido à responsabilidade compartilhada entre as esferas de governança. Por isso seria tão importante, no momento em que o Congresso discute temas tão centrais, que o debate ultrapassasse o limite dos espaços oficiais e alcançasse os cidadãos, para que cada brasileiro pudesse ter uma melhor compreensão sobre como funciona o país e a origem dos problemas do dia a dia.

A concentração de poderes, recursos e de mando na esfera federal tem imposto a Estados e municípios graves dificuldades para executar políticas públicas nas áreas essenciais e prejuízos enormes à população. Para que se tenha uma dimensão da distorção, apesar de o governo central reter grande parte do que é arrecadado no país, a União responde por apenas 13% das despesas em segurança. Nos transportes, 63% são recursos estaduais e municipais. Em educação, os recursos federais representam 24%, contra 76% dos Estados e municípios.

Na saúde, a participação federal nos gastos públicos totais está em queda livre – Estados e municípios se responsabilizam por 64%, enquanto a União aloca 36%. Em 2000, respondia por 48%. O retrato dessa área talvez seja o que mais evidencia o modelo que vivemos hoje no país: aumenta o desafio, diminui o compromisso do governo federal. Ou será que a diminuição do compromisso federal é que faz aumentar o desafio?

Como explicar a derrubada, por parte da bancada governista no Congresso, do patamar mínimo de 10% de investimentos do governo federal na saúde, enquanto Estados e municípios, já tão sobrecarregados, assumem, respectivamente, o compromisso de investimento de 12% e 15%?

A esse cenário somam-se o crescimento das obrigações transferidas e as benemerências com o chapéu alheio – a redução, pela União, de impostos compartilhados, sem que haja correta compensação aos entes federados.

Federação não é mais um conceito abstrato. É um alicerce para a construção de um país menos desigual. Recuperar os valores que a sustentam e equalizar direitos e deveres entre as esferas de governo é mais que uma tarefa política. É uma inadiável causa nacional.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio 2014: Dilma é movida pela lógica da reeleição

Aécio 2014: senador disse que  os espaços públicos têm servido para garantir alguns minutos a mais na propaganda eleitoral da presidente.

Aécio 2014: governo Dilma e reeleição

Fonte: O Tempo

Aécio acusa lógica da reeleição

2014.Para prefeitos paulistas, presidenciável reafirma que ações do governo Dilma só visam à sucessão

“O governo, hoje, é nosso maior aliado para mostrar suas falhas”, diz tucano



Aécio 2014: senador disse que os espaços públicos têm servido para garantir alguns minutos a mais na propaganda eleitoral da presidente.

Santos. O senador mineiro Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, voltou a atacar ontem a criação do 39º ministério do governo Dilma Rousseff (da Micro e Pequena Empresa) e da 5ª estatal (a Hidrobrás), além do retorno do PR ao Ministério dos Transportes. Para o tucano, as medidas mostram que a teoria da “faxina” da presidente indica “que era um discurso sem consistência”. “O que move o governo em todas as áreas é a lógica da reeleição”, acusou.

O presidenciável foi convidado de honra do 57º Congresso Estadual de Municípios, em Santos. Após discursar, Aécio disse que o governo federal não está preocupado com as questões centrais do país, como “a paralisia da economia, os gargalos da infraestrutura”, entre outros.

“Isso só comprova o que tenho dito: quem governa o Brasil não é mais a presidente, é a lógica da reeleição. Os espaços públicos não têm servido para melhorar a qualidade dos serviços públicos, mas para garantir alguns minutos a mais na propaganda eleitoral da presidente”, apontou.

Para o senador, cabe à oposição mostrar ao país a diferença entre a situação “virtual”, mostrada pelo governo, e a situação “real”. O tucano disse que seu discurso será focado nas omissões, nas falhas e no caráter eleitoral das iniciativas do governo. “O governo, hoje, é nosso maior aliado para mostrar suas falhas”, considerou o senador, que classificou a gestão da presidente Dilma de “improvisada” e de um governo “da insegurança jurídica”.

A participação de Aécio no congresso estava prevista inicialmente para hoje, mesmo dia em que estará presente o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No entanto, a agenda foi alterada porque o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu comparecer ontem e preferiu que Aécio que fosse junto com ele.

O senador negou que a troca de data tenha acontecido para evitar um encontro com Eduardo Campos. “Bom é vir com Geraldo, não acha? Eu encontro com o Eduardo todos os dias, mais do que você imagina”, brincou o mineiro.

Gafe. Recebido por prefeitos paulistas como “exemplo de gestor”, o ex-governador de Minas utilizou o termo “revolução” para se referir ao golpe militar de 1964. Indagado sobre a razão de ter usado essa expressão, Aécio tergiversou: “Ditadura, revolução, como quiserem”.

O termo foi usado em seu discurso, no momento em que fazia um breve relato de episódios históricos, considerados por ele exemplos que retratam a política centralizadora do governo federal, ao corroborar a principal reclamação dos prefeitos sobre a concentração de poder do Planalto.

“Veio a revolução de 64, novo período de grande concentração nas mãos da União, apesar de ter sido um período em que foram criadas políticas compensatórias para determinadas regiões menos desenvolvidas”.

Terra de Campos
PSB reage à investigação da Abin

Brasília. O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), afirmou que considera “inadmissível” o monitoramento feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre sindicalistas no Porto Suape, em Pernambuco. Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que foi montada uma operação, coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para verificar se estivadores do Estado poderiam irradiar paralisações em portos brasileiros, com eventual desgaste político para a presidente Dilma Rousseff.

Provável adversário de Dilma ano que vem, Eduardo Campos tem liderado o movimento contrário à aprovação da Medida Provisória dos Portos que, entre outras mudanças, retira a autonomia de Estados de licitar novos terminais de carga. “Nós consideramos inadmissível qualquer investigação desse tipo”, disse Rollemberg, em discurso no plenário.

O líder socialista disse que as relações do governo Eduardo Campos com o movimento sindical tem se dado de forma “absolutamente transparente” e que as manifestações do governador sobre a MP dos Portos têm sido todas públicas.

Rollemberg disse que fez questão de telefonar para o chefe do GSI, general José Elito Carvalho Siqueira, antes do pronunciamento para ouvir sua posição. Segundo ele, o ministro negou “veementemente” qualquer tipo de investigação. “É muito importante que a posição do governo seja muito clara nesse sentido”, reforçou.

Concorrência
Câmara de BH vai conceder cidadania a Eduardo Campos

A Câmara de Belo Horizonte aprovou, na sessão da tarde de ontem, a pedido do vereador Professor Wendel (PSB), a concessão do título de cidadania honorária da capital ao governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

No próximo dia 15, a Assembleia Legislativa de Minas irá conceder a mesma honraria, mas em âmbito estadual, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existe a expectativa de que a presidente Dilma Rousseff compareça à solenidade.

Em razão dessa “concorrência”, o vereador Wendel trabalha para marcar a entrega do título a Campos antes do dia 15, que será uma segunda-feira.

Como justificativa para a homenagem ao pernambucano, o autor da proposta explica que, assim como ele próprio, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também é do PSB.

“Ele (Campos) deu essa contribuição para o crescimento do partido, que transformou o histórico dessa cidade”, argumentou o vereador, para quem a pré-candidatura do governador “é vista com bons olhos aqui em Minas”.

A homenagem de Belo Horizonte será a segunda para Campos nas últimas semanas. Segundo a assessoria do socialista, ele já recebeu a comenda em João Pessoa. (Da Redação)

Anastasia amplia investimento em mobilidade urbana e cultura

Anastasia: Governador de Minas anuncia R$ 117 milhões para obras de mobilidade, cultura e lazer em Belo Horizonte.

Governo Anastasia: gestão pública eficiente

Fonte: Minas em Pauta 

No Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia destaca aportes do Governo de Minas para obras e parceria com prefeitura da capital

Não são poucos os desafios que a capital mineira, Belo Horizonte, enfrenta na área de infraestrutura, assim como não são poucos os investimentos que o Governo de Minas vem fazendo na terceira maior metrópole brasileira. No próximo sábado (6), o governador Antonio Anastasia vai assinar uma ordem de serviço, junto ao prefeito da capital, para o início de mais uma obra, dessa vez um espaço multiuso no parque municipal. E não é apenas essa intervenção que já tem recursos garantidos. Os investimentos do Estado na capital de todos os mineiros é o destaque desta semana do Palavra do Governador.

“Firmamos convênios com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, capital de nosso Estado, com o prefeito Marcio Lacerda, para termos aqui algumas obras relevantes, porque investimentos na capital e na Região Metropolitana refletem por todo o Estado”, afirma o governador.

O espaço multiuso, por exemplo, vai abrigar manifestações artísticas, culturais e folclóricas. Um prédio, em formato circular, será construído com materiais que proporcionam leveza e transparência. Com capacidade para receber até 3 mil pessoas, serão 3,2 mil metros quadrados de área construída, com palco para shows e apresentações teatrais, auditório para 250 pessoas, salas para cursos, biblioteca com o acervo do Parque Municipal, lanchonete e um grande terraço descoberto.

“Estamos, a pedido do prefeito, alocando R$ 15 milhões do Estado no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da nossa capital, para construir ali um grande espaço multiuso para arte e para a cultura para a realização de grandes eventos. É um investimento muito importante, que certamente colocará Belo Horizonte no circuito das grandes obras de arte e da cultura de nosso estado. E há também a revitalização do Viaduto Santa Tereza, um dos cartões postais de Belo Horizonte, que será revitalizado para os esportes radicais. Também é uma solicitação da prefeitura e ali estamos aportando cerca de R$ 5 milhões”, explica o governador.

A obra do viaduto inclui a recuperação da estrutura e o revestimento original, com pó de pedra, que será refeito. Sob o viaduto, entre a rua da Bahia e a avenida dos Andradas, serão instalados equipamentos públicos destinados à prática de lazer e esportes, como pista de skate, quadra poliesportiva para a prática de basquete, anfiteatro e mini-circuito de bicicleta, além de salas multiuso. Também será realizada uma reforma completa das instalações sanitárias, revitalização da escadaria e a instalação de um posto da Polícia Militar. O Viaduto Santa Tereza foi construído em 1929 e tombado pelo Patrimônio Cultural da capital em 1990.

Mobilidade urbana

Obras para a melhoria da mobilidade urbana na capital mineira também estão previstas nos investimentos que o Governo de Minas está alocando em parceria com a prefeitura, como também ressalta Anastasia.

“São investimentos que vão melhorar a mobilidade da nossa capital. Um exemplo é a continuidade da cobertura do ribeirão Arrudas, o chamado boulevard Arrudas, agora no trecho entre o parque municipal e o Centro de Especialidades Médicas do Estado. Uma obra de R$ 80 milhões. Também no bairro Ribeiro de Abreu, há a previsão de uma ponte, de R$ 35 milhões. Obras na avenida Cristiano Machado para a construção de viaduto na intercessão da avenida Valdomiro Lobo – ali são mais R$ 30 milhões. E, ainda, um investimento de mais de R$ 12 milhões vai para obras na chamada Via 710, na sua intercessão com a avenida Cristiano Machado”, destaca.

Os investimentos se juntarão a diversos outros já em curso em Belo Horizonte, como o BRT (Bus Rapid Transit), os ônibus que circularão em vias rápidas exclusivas, que também contam com recursos do Governo de Minas e buscam melhorar a mobilidade dos mineiros. São obras que ficarão como grande legado da Copa do Mundo para o bem estar da população. Todas essas são intervenções importantes que vêm colocando Minas Gerais como referência entre os estados brasileiros e destaque internacional.

“O próprio secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, que aqui esteve, disse que Belo Horizonte é a cidade que está melhor situada dentre todas as capitais brasileiras que receberão os jogos da Copa do Mundo. A parceria entre o governo estadual e a prefeitura tem funcionado muito bem em Belo Horizonte. Fizemos a alocação de recursos, obras realizadas pela prefeitura e, portanto, há um desenvolvimento muito positivo desses trabalhos em nosso estado. Tenho certeza que faremos um belo quadro a favor de Minas Gerais”, conclui o governador.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD).

Aécio defende Pacto Federativo em São Paulo

Aécio: senador voltou a falar do Pacto Federativo em encontros de prefeitos no  57º Congresso Paulista de Municípios realizado em São Paulo.

Aécio Neves: Pacto Federativo

Fonte: Jogo do Poder 

 “As mazelas que vivemos hoje no Brasil em absolutamente todas as áreas, seja na saúde, na educação, na segurança pública e em outras, existem exatamente em razão da fragilização da Federação”, diz Aécio no encontro de prefeitos em São Paulo.

 Aécio defende municípios em encontro com prefeitos São Paulo

Aécio defende municípios em São Paulo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve em Santos, nesta quinta-feira (4/04), onde falou sobre a Federação brasileira durante o 57º Congresso Paulista de Municípios. O senador participou do evento atendendo a convite do governador Geraldo Alckmin .

Também estavam presentes o presidente da Associação Paulista de Municípios, Celso Giglio, que organizou o evento, o prefeito de Santos, Paulo Barbosa, e o presidente do PSDB-SP, deputado estadual Pedro Tobias.

Aécio Neves foi a Santos acompanhado dos deputados federais Duarte Nogueira, Vanderlei Macris e Bruno Araújo. Na chegada ao Congresso, o senador e o governador foram recebidos com euforia pelo público, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Veja abaixo os principais trechos do discurso do senador Aécio Neves:

Federação

Aécio Neves - “A razão maior de muitas mazelas que vivemos hoje no Brasil em absolutamente todas as áreas, seja na saúde, na educação, na segurança pública e em tantas outras, existem exatamente em razão da fragilização da Federação, algo que ocorre ciclicamente desde a proclamação da República” 

“A tese do municipalismo é a tese da responsabilidade. É a tese daqueles que querem viver em uma Federação, e não em um Estado unitário. Rui Barbosa dizia que era o Império caíra não por ser Império, mas por não ser federalista, não ter uma visão ampla e universal do que é o Brasil. Quanto mais descentralizado, mais bem gasto é o recurso, pois ele é fiscalizado mais de perto pela população. Quando mais centralizado, maior é o desperdício, para não dizer que maiores também são os desvios”.

“Não há nada mais urgente hoje no Brasil que refundarmos a Federação. Hoje, recaem sobre as costas, sobre as responsabilidades municipais, encargos cada vez mais vultuosos e expressivos, enquanto não há garantia sequer de que os municípios receberão as receitas previamente programas, seja em razão da queda da participação, a partir das desonerações, de IPI e Imposto de renda, seja por inúmeros outros fatores”.

Contribuições x impostos compartilhados

Aécio Neves - “Quando cheguei à Constituinte, ao lado do governador Geraldo Alckmin, as contribuições, que são impostos arrecadados exclusivamente pelo governo central, sem que sejam divisíveis com estados e municípios, representavam não mais que 20% de tudo que se arrecadava com IPI e Imposto de Renda, os impostos que compõem a cesta a ser compartilhada com estados e municípios. Passaram-se os anos, as contribuições foram crescendo. Em razão de inúmeras desonerações e outros fatores conjunturais, IPI e Imposto de Renda foram perdendo proporcionalmente peso na arrecadação. Hoje o que se arrecada com contribuições e Imposto de Renda mais ou menos se equivale”.

“Existe proposta de minha autoria tramitando já há dois anos no Senado que não impede o governo federal de fazer determinadas isenções para setores da economia que julgue adequadas. Mas não pode continuar fazendo essas bondades setoriais com o chapéu dos municípios e dos estados. Isso virou regra no atual governo e não apenas uma exceção”.

Pacto Federativo no Congresso Nacional

Aécio Neves - “Vivemos quase em um Estado unitário. E registro como senador da República, todas as iniciativas no Congresso Nacional que têm buscado recuperar receitas, recursos diretos aos municípios e aos estados, não têm encontrado em boa parte do Congresso e por parte do governo federal a acolhida que precisaríamos ter”.

“Há poucas semanas, o próprio governador Alckmin esteve em Brasília fazendo a mesma proposta que o PSDB e outros atores da política brasileira vêm fazendo. Todas as questões que tenham a ver com a Federação, renegociação de dívida dos estados, discussão sobre royalties, novas regras de tributação de ICMS, a Lei Kandir, a legislação de comércio eletrônico, as novas regras do FPE, deveriam estar sendo discutidas de forma coordenada pelo governo federal, para que eventuais perdas pudessem ter compensação”.

Miséria

Aécio Neves - “Não acho que um país sério possa achar razoável que se possa acabar com a miséria por decreto. Um país com tantas carências de saneamento, de educação de qualidade, de saúde básica, não pode se dar a esse luxo”.

 Saúde

Aécio Neves - “É difícil encontrar um município, sabem os prefeitos, que invista menos que 20%, 25% de, suas receitas em saúde, porque a omissão do governo é grave. Há 10 anos, o governo federal participava com 46% de tudo que se investia em saúde pública no Brasil. Hoje, o governo federal participa com 36% apenas. E essa conta ficou para municípios e estados. Já que os municípios participam constitucionalmente com 15% de seus recursos em saúde, os estados com 12%, que a União participasse com 10%. Não conseguimos ter êxito.”

Saneamento

Aécio Neves - “Em saneamento, em 2012, mais uma vez as empresas de saneamento do Brasil inteiro somadas gastaram mais em pagamento de impostos do que em obras de saneamento. E hoje mais de 50% da população brasileira vive sem saneamento adequado. Nada mais razoável do que fazer o que foi prometido na campanha eleitoral: desonerar as empresas de saneamento do PIS/Cofins para que elas possam diretamente definir suas prioridades e fazer os investimentos que, obviamente, ocorrem nos municípios”.

“Mas a lógica do governo tem sido não irrigar diretamente estados e municípios e, na outra ponta, oferecer convênios ou parcerias, muitas delas difíceis de se concretizar. O governo prefere o caminho da dependência permanente”.

Segurança Pública

Aécio Neves - “Segurança pública é tema que não é mais exclusividade das grandes cidades, porque hoje se alastra com a questão da droga, em especial do crack, por todos os municípios brasileiros. São Paulo tem, a partir da ação do governador Geraldo Alckmin, uma política exemplar nessa direção”.

 “Ouço muita propaganda sobre a participação do governo federal nessas questões. Talvez eu surpreenda ao dizer que, no ano passado, 87% de tudo que se gastou em segurança pública no Brasil, vieram de municípios ou estados. O governo federal não executou sequer 24% do orçamento aprovado – não digo de um recurso ilusório, que não existia. No orçamento aprovado pelo Congresso no exercício de 2012, foi de 24% a execução na área de segurança”.

“Apresentamos proposta que garante a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo de Segurança mensalmente por estados da federação por critérios republicanos, como população comparada aos índices de criminalidade. Para que o governador possa saber com que parcela de recursos da União ele conta e possa fazer as transferências para os municípios”.

Marcus Pestana: Envelhecimento e qualidade de vida, artigo

Artigo: Marcus Pestana reflete sobre necessidade de se pensar política pública que possa melhorar atendimento das pessoas da terceira idade.

Gestão Pública e a terceira idade

Fonte: O Tempo

Envelhecimento da população e políticas públicas

MARCUS PESTANA
Deputado federal (PSDB-MG)



Uma das características mais importantes da vida contemporânea é a mudança demográfica. Vivemos no mundo e no Brasil, de forma acelerada, um processo de envelhecimento da população. A queda da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida correspondem a mudanças culturais típicas da sociedade moderna, aos avanços tecnológicos, sobretudo na área da atenção à saúde, e à significativa melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Num curto espaço de tempo, teremos um novo ambiente, novas demandas e necessidades diversas. E não só mudanças objetivas na organização da sociedade e nas ações governamentais se farão necessárias, como também profundas transformações culturais e comportamentais terão obrigatoriamente que ocorrer. A cultura oriental sempre teve uma atitude de maior respeito e valorização dos idosos, encarados como fonte de sabedoria e experiência. Nas sociedades ocidentais, de ritmo frenético imposto pelas necessidades do desenvolvimento capitalista urbano-industrial e, agora, do mundo pós-moderno da internet e dos mercados globais, onde o “time is money” ganha versão online, a sensibilidade é baixa para o problema do envelhecimento da população.

No Brasil, definitivamente não estamos preparados para o enfrentamento dessa complexa questão. É preciso, em primeiro lugar, a tomada de consciência, para que, em seguida, tenha lugar o debate e a reflexão e, principalmente, a ação transformadora que preparará o terreno para esse novo mundo.

A arte é mais eficiente do que mil palavras e discursos para sensibilizar as pessoas. Sugiro que todos assistam a três bons filmes sobre o tema. A produção inglesa “O Exótico Hotel Marigold” trata com humor refinado a ida de aposentados, fartos da enfadonha vida que levavam, para a Índia, em busca de novos desafios, prazeres e vivências. A produção franco-alemã “E se vivêssemos todos juntos” mostra a decisão de cinco grandes amigos de juventude de morarem juntos para encararem o avanço da idade e das doenças, a solidão e o risco da segregação social. Por último, o excepcional “Amor“, no qual um casal de músicos vive uma dilacerante história de dedicação e companheirismo, entre quatro paredes, após o derrame que torna a mulher prisioneira de sua cama. Vale a pena assistir e pensar no assunto.

No Brasil, em 1950, os jovens eram 42% da população, em 2050, serão 18%. Em compensação, os idosos eram 2,4% e saltarão para 19%. A partir de 2063, o Brasil atingirá o estado estacionário em termos de crescimento populacional. A nova realidade trará imensos impactos na organização dos sistemas educacional, sanitário e previdenciário, na estruturação do mercado de trabalho e da assistência social. Governos e comunidade precisam se preparar desde já.

Ao ver Bibi Ferreira, do alto de seus 90 anos, brilhar e exalar magia no palco do Palácio das Artes, vi que é possível garantir qualidade de vida à nossa população idosa.

PT e as mentiras, artigo Aécio Neves

Aécio: “Falsear a realidade com slogans e frases de efeito não o tornará mais fácil.”, comentou o senador.

Aécio Neves: artigo

Fonte: Folha de S.Paulo

Realidade

O PT anunciou a realização de seminários para “construir uma narrativa própria” sobre os seus dez anos à frente do governo federal. É uma excelente oportunidade para um acerto de contas com a verdade.

Estou entre aqueles que acreditam que a política deve ser exercida com generosidade, reconhecendo, inclusive, as conquistas dos “adversaries”. É uma pena que o pragmatismo muitas vezes acabe por prevalecer e a história passe a ser contada com os recursos da mistificação, quando não da fraude factual.

Ao longo de sua trajetória, os petistas buscaram se apropriar da bandeira da ética. Com o advento do mensalão, que explicitou o enorme abismo existente entre o discurso e a prática do PT, sob a regência do marketing, voltam agora a reivindicar o monopólio sobre as ações no campo social, até como tentativa de esmaecer suas graves e irremediáveis contradições.

É nesse contexto que devem ser compreendidos os excessos representados pela milionária campanha publicitária, para informar ao país que a miséria acabou, e pela declaração da presidente Dilma de que o PT não herdou nada, iniciativas que geraram constrangimentos até entre membros do governo e do partido.

Há, no entanto, cada vez menos espaço para esse tipo de manipulação. É o que mostra, por exemplo, estudo de grande reputação internacional feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Trata-se do relatório 2013 sobre a evolução do IDH.

Na página 74, ele informa: “Quando começou a transformação do Brasil num Estado orientado para o desenvolvimento (cerca de 1994), já o governo havia implementado reformas macroeconômicas para controlar a hiperinflação através do Plano Real“. Sobre educação, na página 82, é ressaltada a importância da criação do Fundeb, em 1996.

O começo do Bolsa Família aparece de maneira inequívoca na página 87: “O Brasil reduziu a desigualdade introduzindo um programa para a redução da pobreza. O seu programa de transferência condicionada de rendimentos, Bolsa Escola, lançado em 2001, (…) em 2003 foi alargado ao programa Bolsa Família por via da fusão de vários outros programas num único sistema”.

O relatório nos permite concluir que foram grandes virtudes dos governos petistas a manutenção e a expansão de iniciativas legadas pelo PSDB.

Os programas sociais brasileiros precisam continuar. Mas, em respeito aos beneficiados, precisam avançar para além da gestão diária da pobreza. Isso significa agregar à importante dimensão da proteção social a da verdadeira emancipação dos cidadãos atendidos.

O Brasil tem ainda um longo e duro caminho a percorrer. Falsear a realidade com slogans e frases de efeito não o tornará mais fácil.

 AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.